O governador Paulo Dantas recebeu na manhã desta quarta-feira (4), o selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Prata, das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Fernando Toledo.

O Governo de Alagoas foi o único poder do Estado que atingiu as metas para ser contemplado com o selo de Qualidade em Transparência Pública em 2024, atingindo 80% em índice de transparência e 100% de itens considerados essenciais aos cidadãos no seu portal.

O selo faz parte do Programa Nacional de Qualidade em Transparência, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e conta com a participação fundamental dos tribunais de contas na orientação e interação com órgãos públicos.

O governador Paulo Dantas disse que foi uma honra voltar ao Tribunal de Contas de Alagoas para receber o selo de Qualidade de Transparência, colocando o Estado de Alagoas como o que utiliza bem os seus recursos, que evita desperdício e desenvolve uma política fiscal eficiente.

“É um motivo de muita alegria para o governador Paulo Dantas, para todos os servidores públicos do Estado de Alagoas e principalmente para o povo do nosso estado receber esse selo, porque o que nós queremos é que o Estado de Alagoas tenha recursos para investir e apresentar políticas públicas de qualidade para a nossa gente”, enfatizou o governador, fazendo questão de destacar o trabalho realizado pela Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE) para essa conquista.

Paulo Dantas ressaltou que o governo estadual vem tocando obras estruturantes por todo o estado e atribui isso aos eixos de proximidade, de responsabilidade, de transparência e de eficiência, fazendo uma gestão baseada em dados, em informações e com um planejamento estratégico consolidado.

“É isso que tem proporcionado o estado de Alagoas a se destacar frente aos estados da nossa região, e inclusive do nosso Portal da Transparência, que foi reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, o que nos enche de orgulho”, expressou o governador ao receber o selo.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Fernando Toledo, reforçou que em 2024, o Governo do Estado foi o único que atingiu as metas para ser contemplado com o selo de qualidade. “Nós queremos reconhecer e incentivar aos demais administradores públicos que, trazendo esses dados para o Tribunal de Contas, há um ranking nacional e o reconhecimento dos seus trabalhos. Portanto, eu gostaria de parabenizar o governador Paulo Dantas e incentivar a todos os outros gestores para que nós possamos, na próxima gestão, no próximo ano, entregar muito mais certificados de transparência”, conclamou Toledo.

A controladora-geral do Estado, Caroline Balbino, disse que a meta é o Estado conquistar o selo nas categorias ouro e diamante em médio prazo. Para isso, a Controladoria-Geral do Estado, junto ao Instituto de Tecnologia, Ciência e Inovação (Itec), está construindo um novo Portal de Transparência “Como dito pelo nosso governador, nós conseguimos sair do selo elevado para o prata, que era nossa meta de curto prazo, e agora a meta é atingir os níveis ouro e diamante a médio prazo”, observou.

Caroline Balbino lembrou ainda que os critérios de avaliação são dinâmicos, e mudam todo ano. “Esse é um comprometimento do governador Paulo Dantas, de ter essa melhoria contínua. Quem ganha com isso é a população, que vê que o dinheiro [público] está sendo bem aplicado, por exemplo. Sem dúvida, a avaliação da Associação dos Conselheiros dos Tribunais de Contas (Tricom) é a mais importante do nosso país”, acentuou Caroline.

O coordenador do Programa de Qualidade e Transparência em Alagoas, conselheiro substituto Sérgio Maciel, informou que este ano mais de sete mil entidades em todo o país foram avaliadas, mais de 200 no Estado, e apenas o governo de Alagoas foi contemplado com o selo na categoria prata. De todos eles, o Poder Executivo Estadual se destacou, atingindo quase 80% dos índices de transparência pública. “Gostaria de parabenizar o Governador do Estado e toda a sua equipe por promover a transparência pública no Estado de Alagoas em um nível de excelência”, enfatizou o conselheiro.

O Programa Nacional de Transparência Pública examina a transparência ativa nos sites institucionais dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e órgãos autônomos, abrangendo União, Estados e Municípios.

O PNTP busca padronizar e fiscalizar a transparência de poderes e entidades públicas em todo o país. Suas estratégias incluem divulgar critérios nacionais de transparência, avaliar periodicamente o cumprimento desses critérios, conceder um selo de Qualidade em Transparência Pública e divulgar os resultados no Radar da Transparência Pública.

Os sites são avaliados com base em critérios rigorosos, como a disponibilidade de informações – que inclui a atualização constante de dados sobre receitas, despesas, licitações e contratos nos portais de transparência; acessibilidade, com a garantia de uma navegação intuitiva e de fácil acesso às informações pelos cidadãos; e o atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), que envolve o cumprimento dos prazos e a qualidade das respostas aos pedidos de informação.