Cabo Bebeto pede celeridade na sanção de PL que realoca famílias afetadas pelas chuvas

O deputado estadual Cabo Bebeto (PL) se solidarizou com as famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingem diversas cidades do interior de Alagoas. Ele solicitou ao governador Paulo Dantas agilidade na aprovação do projeto de lei de sua autoria, que autoriza o poder executivo a criar o programa de assistência habitacional emergencial do Estado de Alagoas. Este programa visa realocar famílias de baixa renda que residem em áreas de risco.

O PL n.º 241/2023, de autoria do Cabo Bebeto, já foi aprovado na Assembleia Legislativa de Alagoas e visa promover o direito à moradia para famílias de baixa renda que vivem em locais considerados áreas de risco no Estado. O projeto ainda aguarda a sanção do governador.

Conforme o PL serão beneficiadas as famílias cuja renda per capita mensal não ultrapasse um salário mínimo.

A assistência será oferecida de forma gratuita ou subsidiada, conforme regulamentação específica, diretamente às famílias em condições de atendimento.

Cada família terá direito a um auxílio moradia para custear um novo imóvel, substituindo aquele que se encontra em área de risco.