Para facilitar a realização do sonho da 1ª Carteira Nacional de Habilitação, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) disponibiliza a CNH Baixa Renda para os usuários que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Em vigor desde abril de 2024, a CNH Baixa Renda já beneficiou 7.076 pessoas com a isenção da taxa do Detran. O número representa 32,94%, do total de procedimentos de primeira habilitação abertos entre abril e dezembro do ano passado.

Os usuários que optam pela CNH Baixa Renda podem solicitar a 1ª habilitação nas categorias A, B, AB, Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou ACC+B e terão o benefício da isenção da taxa do Detran, que pode chegar até R$ 428,75 para os candidatos que tiverem interesse em duas categorias (AB). A isenção corresponde aos serviços de captura de imagem e biometria, controle de frequência digital, um (01) exame teórico, um exame prático para cada categoria pretendida, postagem e pré-postagem.

“Os usuários podem solicitar o benefício por meio do site do Detran, clicando no serviço de 1ª habilitação. Após selecionar a opção CNH Baixa Renda, o benefício será liberado depois que a pessoa digitar o CPF e o sistema identificar que ele faz parte do CadÚnico. Além disso, o candidato deverá ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir carteira de identidade, assim como todos os candidatos à CNH. Nos casos em que o RG não tenha sido emitido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), o usuário deverá buscar atendimento presencial nos postos de atendimento do Detran”, orientou Wilton Pereira, chefe de Controle de Condutores do Detran Alagoas.

Após a abertura do serviço, o candidato deverá primeiro pagar a guia da clínica, agendar e realizar os exames clínico e psicológico, realizar curso teórico de formação em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado (a lista dos CFCs pode ser conferida clicando aqui), agendar e realizar a prova teórica, realizar curso prático, e agendar e realizar a prova prática de direção veicular.

Marco Fireman, diretor-presidente do Detran, destaca que o Governo de Alagoas tem desenvolvido diversos programas sociais pensando em toda a população alagoana. Para os condutores e proprietários de veículos, além da CNH Baixa Renda, também foram dadas a isenção do IPVA para motocicletas de até 175 cilindradas e motoristas por aplicativo, por meio do programa Correria, e a redução de 50% no licenciamento e em outras três taxas do Detran para mototaxistas e motofretistas.


“Essa é mais uma ação social pensada para beneficiar a população alagoana, especialmente os usuários de baixa renda. Reduzimos o custo da CNH ao isentar a taxa cobrada pelo Detran para ajudar na realização desse sonho, que, muitas vezes, representa uma chance de entrar no mercado de trabalho”, afirmou o diretor-presidente Marco Fireman.