A Câmara Municipal de Maceió aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que regulamenta as sessões virtuais na Casa e altera o horário das reuniões. Com a aprovação, as mudanças passam a valer a partir de março.

As sessões na Casa de Mário Guimarães acontecerão às terças, quartas e quintas. Nas sessões ordinárias das terças e quartas, as reuniões começam às 15h. Apenas as sessões das quintas-feiras permanecerão no horário matutino às 10h.

A partir de março, se os vereadores precisarem se ausentar das sessões presenciais, será necessário a apresentação de justificativa para o mesmo antes do início dos trabalhos da sessão em questão.

A justificativa deverá ser apresentada à Mesa Diretora da Casa de Mário Guimarães, sob a presidência de Chico Filho (PL), que já havia feito defesa do sistema híbrido em entrevista ao 7Segundos.

A participação remota acontecerá apenas por meio de uma plataforma digital destinada ao acesso dos vereadores.

De acordo com o texto aprovado, os vereadores que descumprirem os procedimentos receberão falta no registro de frequência dos parlamentares.

Sessões híbridas

As sessões virtuais foram instaladas na Câmara de Maceió durante a pandemia de Covid-19 em 2021, mas seguiram em vigor até fevereiro deste ano.

A regulamentação das sessões ganharam força após cobranças do ex-prefeito de Maceió e vereador Rui Palmeira (PSD), que apontou a manutenção do sistema como irregular, já que as sessões deveriam acontecer de maneira remota até o fim do período pandêmico.