Justiça determina que Município de Maceió garanta direitos de crianças e adolescentes Warao
Indígenas vivem em grave crise alimentar e riscos de desnutrição

O Ministério Público do Estado Alagoas (MPAL), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL), ajuizou uma Ação Civil Pública em caráter urgente para garantir os direitos das crianças e adolescentes indígenas Warao, em situação de vulnerabilidade social em Maceió. A ação foi motivada pela grave crise alimentar e os riscos de desnutrição que comprometem a saúde e o desenvolvimento dessas crianças.
Assinada pelos promotores de Justiça Alexandra Beurlen e Alberto Tenório Vieira, e pelos defensores públicos Lucas Valença e Isaac Souto, a ação visa a garantia da segurança alimentar imediata e a criação de condições mínimas de dignidade, saúde e alimentação para os Warao.
O MPAL e a DPE pedem que o Município de Maceió forneça, de forma imediata, alimentos adequados para atender às necessidades nutricionais das crianças, garantindo a segurança alimentar. Também foi solicitado acompanhamento médico, psicológico e nutricional especializado para evitar danos irreversíveis à saúde. Além disso, o Município deverá fornecer diagnóstico nutricional atualizado e cronograma de entregas de alimentos, com novas avaliações a cada 30 dias.
A ACP pede que o Município, caso não cumpra as exigências, receba multa diária de R$ 10.000,00 e a proibição de uso de verba pública em publicidade ou festividades até que a segurança alimentar seja garantida.
A Justiça, antes de analisar os pedidos de urgência, determinou que a Prefeitura de Maceió, representado pelo Procurador-Geral do município, se manifeste sobre a ação em até 72 horas. Após a manifestação do Município ou o decurso do prazo, o processo será analisado em caráter de urgência, considerando a necessidade de tratamento prioritário para o caso.
Gravidade da situação
A promotora Alexandra Beurlen ressaltou a gravidade da insegurança alimentar, destacando que “a insegurança alimentar de crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis de aniquilar o futuro de alguém, condenando-os a sequelas irreversíveis”.
A ação reflete o compromisso do MPAL e da DPE com a proteção dos direitos humanos, buscando assegurar que as crianças indígenas Warao possam crescer em condições dignas e com um futuro saudável e livre da fome. O caso segue em análise urgente pela Justiça, com a expectativa de que medidas eficazes sejam adotadas.
Últimas notícias

Alckmin destaca avanços com os EUA após conversa entre Lula e Trump

Kel Ferreti chora em vídeo após anúncio de nova denúncia no Fantástico: ‘Que Deus me proteja’

Prefeitura de Maceió participa da abertura da Maratona de Inovação da Nasa

Motociclista fica ferido após acidente em frente ao Fórum de Campo Alegre

HGE inicia o fim de semana realizando captação de dois rins e um fígado para transplante

Homem é assassinado com golpes de facão em São Sebastião
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca

Alvim critica 'Democracia em Vertigem': "Ficção da esquerda"
