Senadores bolsonaristas se uniram a governistas e aprovaram, de forma unânime, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um projeto que permite ao governo Lula retaliar os Estados Unidos caso Donald Trump imponha “tarifaço” ao Brasil.

O texto foi votado na manhã desta terça-feira (1º/4) na comissão do Senado, que é presidida atualmente pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), e contou com apoio tanto de senadores governistas quanto de bolsonaristas ligados ao agronegócio.

A proposta foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro. A própria Tereza chancelou o texto, que permite ao governo Lula adotar reciprocidade em relação a sobretaxas estrangeiras.

“A coincidência dos fatos do que acontece hoje no mundo nos trouxe a votar essa lei na véspera de um anúncio de um tarifaço pelo governo americano, pelo presidente Trump. Mas essa lei é uma lei que não é só para os Estados Unidos, ela contempla todos os mercados com que o Brasil faz comércio exterior, que vende a sua mercadoria. Ela não é uma retaliação; ela é uma proteção quando os produtos brasileiros forem retaliados. Então, quero deixar isso muito claro”, defendeu a relatora durante a reunião.

Entenda o que aconteceu

A proposta ganhou tração em meio às discussões sobre o chamado tarifaço, imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos externos.

O presidente dos EUA anunciou que esta quarta-feira (2/4) será o “dia da libertação”, quando deve anunciar um novo “tarifaço” – que, segundo ele, libertará a economia dos Estados Unidos de inimigos e até de amigos.
O projeto aprovado na CAE do Senado prevê as situações em que o país poderá aplicar retaliações a países ou blocos econômicos, e as medidas que poderão ser tomadas.

O projeto foi aprovado na CAE por 16 votos a favor e nenhum contra. Dentre os senadores bolsonaristas que votaram a favor da proposta estão o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Outros senadores bolsonaristas marcaram presença na reunião da comissão, mas não chegaram a participar da votação da matéria. São eles: Jorge Seif (PL-SC), Rogério Marinho (PL-RN), Eduardo Girão (Novo-CE) e Eduardo Gomes (PL-TO).

O projeto permite que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão ligado ao Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) do governo brasileiro, imponha sanções comerciais a países que apliquem sobretaxas ou violem acordos comerciais com o Brasil.

Além disso, a proposta aprovada pela comissão do Senado estabelece que o governo federal brasileiro poderá adotar reciprocidade em relação a países que adotem critérios ambientais mais rígidos do que os adotados internamente pelo Brasil.