Apesar das garantias legais, famílias continuam denunciando a recusa de cobertura por parte dos planos de saúde para tratamentos essenciais de crianças com deficiência.

“É cada vez mais comum o relato de pais que precisam recorrer à Justiça para garantir terapias que deveriam ser asseguradas. Infelizmente, os planos insistem em negar procedimentos com justificativas que contrariam a legislação vigente”, afirma o advogado Leandro Costa, especialista em direitos das pessoas com deficiência.

Entre os principais alvos de negativas estão terapias como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia, muitas vezes limitadas a um número insuficiente de sessões.

Leandro Costa reforça:

“Esses tratamentos não são opcionais. São parte essencial do desenvolvimento da criança, e negar esse direito é uma forma de violência institucional.”

A recomendação dos especialistas é que os pais guardem todos os documentos médicos, negativas por escrito e procurem orientação jurídica para garantir os direitos dos seus filhos.