Durante a solenidade de assinatura dos 83 contratos do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), realizada nesta terça-feira (29), no Palácio República dos Palmares, o secretário de Governo, Vitor Pereira, anunciou que o Estado de Alagoas vai ampliar os investimentos na iniciativa, destinando R$ 4 milhões para os próximos editais.

Os beneficiários, selecionados nos editais de Agroecologia e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), garantiram remuneração financeira como forma de reconhecimento pelos serviços ambientais prestados.

Os valores variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, no edital de Agroecologia; e de R$ 20 mil a R$ 80 mil, no edital de RPPNs. Serão divididos em quatro parcelas semestrais, conforme critérios técnicos previamente definidos.

“É um programa que terá um investimento inicial de meio milhão de reais, distribuído entre 83 beneficiados em 23 municípios alagoanos. Nós teremos essa distribuição a partir da preservação do meio ambiente. Então, é um projeto que une agroecologia, preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico”, destacou Vitor Pereira, que representou o governador Paulo Dantas durante a solenidade.

“Nós vamos começar com um investimento de meio milhão de reais, mas o governador Paulo Dantas já assumiu o compromisso de aumentar esse investimento para R$ 4 milhões, já no próximo ano”, acrescentou o secretário.

O programa integra a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída por decreto em 24 de outubro de 2023. É executado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O titular da pasta, Gino César, e o diretor do órgão, Gustavo Lopes, participaram da solenidade.

“Não tenho dúvida que esse projeto será um grande sucesso e que essa semente está plantada. Esses 83 beneficiários vão mostrar que vale a pena proteger o meio ambiente”, ressaltou Gustavo Lopes.

A iniciativa busca fortalecer a conservação ambiental, enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e fomentar o desenvolvimento sustentável em Alagoas.

“O PSA é uma realidade em vários estados brasileiros, mas aqui tem uma pegada forte com relação à agricultura familiar. A participação dos movimentos sociais é enorme, então o Estado começa a compreender a importância de trabalhar com os pequenos agricultores e de trabalhar com o setor produtivo, através das RPPNs”, destacou Gino César.

Beneficiados

Durante a solenidade, a exibição de um vídeo com o depoimento da agricultora Maria Rita Rosa Santos, do Assentamento Dom Hélder Câmara, em Murici, emocionou a todos. Ela é uma das contempladas pelo edital de Agroecologia. A produção utiliza o sistema de agrofloresta e práticas sustentáveis, sem o uso de agrotóxicos.

“O governador dando essa bonificação estimula mais agricultores e agricultoras a participarem desse programa. Espero que se torne lei e que outros governantes sigam o exemplo”, disse Maria Rita à Agência Alagoas.

Já o biólogo Rodrigo Purcell foi contemplado no edital de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Ele é proprietário da RPPN Tobogã, localizada no distrito de Fernão Velho, em Maceió, inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) do Catolé.

O remanescente de Mata Atlântica, próximo da Lagoa Mundaú, forma um importante corredor ecológico com o Parque Municipal. Purcell afirmou que o pagamento do PSA é um reconhecimento e um incentivo àqueles que lutam pela preservação da natureza em Alagoas.

“Esse valor que vamos receber pelo PSA já está vinculado a um plano de ação que nós apresentamos ao IMA. Então vai ser destinado às melhorias e aos cuidados que a gente precisa ter com a RPPN, a exemplo do cercamento, do plantio e do banco de mudas que a gente também pretende fazer”, revelou o biólogo.