A Defensoria Pública do Estado de Alagoas anunciou nesta quinta-feira (7) o nome do novo defensor responsável por atuar nos casos relacionados ao afundamento do solo causado pela mineradora Braskem, em Maceió. O escolhido para substituir Ricardo Melro, exonerado no início da semana, é o defensor público Othoniel Pinheiro Neto.

A nomeação ocorre após ampla repercussão social e institucional provocada pelo afastamento de Melro e de outros membros do Núcleo de Proteção Coletiva, que vinha se destacando na atuação em favor das vítimas da tragédia socioambiental. A decisão, assinada pelo defensor público-geral Fabrício Leão Souto, causou reações de moradores das regiões afetadas e do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), que chegaram a denunciar, publicamente, uma tentativa de esvaziamento da atuação em defesa da população atingida.

Em nota oficial, divulgada nessa quarta-feira (6), a Defensoria Pública reforçou o compromisso da instituição com os direitos coletivos. A nota também rebateu insinuações de interferência externa e alegou que as alterações na composição do núcleo ocorreram por razões de gestão interna.

O novo defensor designado, Othoniel Pinheiro, é doutor em Direito e já ocupou cargos de destaque na Defensoria Pública. Segundo a instituição, ele dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo núcleo, especialmente na análise de documentos técnicos e na representação dos interesses coletivos das vítimas do desastre ambiental que alterou a geografia de bairros inteiros da capital alagoana.

O anúncio do substituto acontece às vésperas da audiência pública marcada para esta sexta-feira (8), quando será apresentado à sociedade um relatório técnico-científico sobre os impactos da subsidência. O documento é resultado de pesquisas conduzidas por cientistas nacionais e internacionais, a pedido do próprio núcleo que agora passa por reestruturação.