O projeto do governo federal que promete reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) tem gerado polêmica entre representantes das autoescolas e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

De um lado, o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, acusa a medida de “banalizar” e “acabar” com as autoescolas, afirmando que a proposta pode levar ao fechamento de até 15 mil empresas em todo o país e aumentar o risco de acidentes.

“Vão jogar esses trabalhadores e novos condutores na rua?”, questionou Valença.

Do outro, o alagoano e secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, nega prejuízos ao setor e afirma que a medida representará um alívio financeiro e aumento da demanda.

“Acham que não vão sobreviver, eu discordo. Acho que vai ser muito melhor para eles. Quando você abre mercado, a tendência é que a demanda reprimida venha. Eles vão perder o custo [de funcionamento] que estão reclamando”, declarou Catão.

Segundo o secretário, a proposta vem sendo estudada há alguns anos, inclusive no governo anterior, e busca enfrentar dois grandes problemas: o alto custo da CNH e o número alarmante de pessoas que dirigem sem habilitação no Brasil — cerca de 20 milhões, de acordo com dados da Senatran.

“É um número muito grande, muito grave, muito drástico”, avaliou.

Entenda a proposta da CNH mais barata
• Retira a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. O conteúdo teórico poderá ser feito presencialmente em centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou em formato digital oferecido pela Senatran.
• Não haverá mais carga horária mínima obrigatória de 20 horas em aulas práticas. O candidato escolherá como se preparar para as provas.
• Permite optar por uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.
• A aprovação nos exames teórico e prático continua obrigatória.
• O modelo foi inspirado em países como EUA, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, que adotam formações mais flexíveis.

O projeto segue em análise e deve passar por consultas públicas antes de ser implementado.