Ministério Público formaliza grupo para Plano de Ação das Tartarugas em Alagoas

Foi formalizado, na manhã desta quarta-feira (24), o Grupo de Trabalho (GT) que irá construir o Plano de Ação Estadual (PAE) das Tartarugas Marinhas. A medida é decorrente de uma articulação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a Ufal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), o Instituto Biota e diversos outros parceiros, como organizações da sociedade civil.

Durante encontro na sede do Biota, no bairro de Guaxuma, em Maceió, o secretário da Semarh, Judson Cabral, assinou a portaria que formaliza a criação do GT, a qual deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado. Em seguida, o GT fará reuniões periódicas e oficinas para construção do PAE.

Promotora titular da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição em Defesa dos Recursos Hídricos, Lavínia Fragoso ressaltou que a criação do PAE das Tartarugas Marinhas é uma ação do programa Pró-Espécie, do MPAL. “Hoje foi um dia importante para preservação da biodiversidade e do ecossistema marinho, pois conseguimos colocar em mesa todos os parceiros que podem contribuir direta e indiretamente para elaboração do PAE das Tartarugas”, afirmou.

Ainda segundo ela, o prazo estimado para finalização do PAE é em torno de seis meses. “Depois, virá a execução propriamente dita e a concretização das metas a serem adotadas”, acrescentou.

O promotor de Justiça Alberto Fonseca, de Defesa do Meio Ambiente, lembrou que o MPAL, no âmbito do seu Planejamento Estratégico, optou em trabalhar a conservação da biodiversidade através da elaboração e execução de Planos de Ação Estaduais.

“Com base nisso, acatando sugestão do Instituto Biota, entendemos por bem dar início a um PAE para conservação das tartarugas marinhas. Então, hoje, tivemos a assinatura da portaria pelo secretário da Semarh criando o GT, o qual irá se reunir e fazer as atividades necessárias”, apontou Fonseca.

De acordo com ele, ao final do trabalho, será elaborado “um documento consistente e exequível”, que será encaminhado à Semarh para validação e publicação no Diário Oficial. “Com isso, teremos oficialmente mais uma política pública em Alagoas, desta vez voltada para preservação do ecossistema marinho, com foco nas tartarugas, mas que, com certeza, terá reflexos em várias outras espécies e ambientes”, concluiu.

Após a assinatura da portaria que cria o GT, ocorreu, pelo Instituto Biota, a soltura de uma tartaruga marinha que estava em tratamento de saúde. “Finalizamos o atendimento a esse animal, que readquiriu suas capacidades, e hoje fizemos um ato simbólico, devolvendo a tartaruga ao mar, para que ela volte a cumprir seu papel ecossistêmico”, explicou Bruno Stefanis, biólogo e presidente do Biota.