Teca Nelma articula reunião na Câmara contra projeto de lei que proíbe transição de gênero em Maceió

A vereadora Teca Nelma (PT) realizou, nesta sexta-feira (26), uma reunião na Câmara Municipal de Maceió para articular estratégias de enfrentamento ao projeto de lei do vereador Leonardo Dias (PL), que pretende proibir procedimentos de transição de gênero para menores de 18 anos no município. Estiveram presentes no encontro movimentos sociais, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e militantes em defesa dos direitos humanos e da população LGBTQIAPN+.

Segundo a parlamentar, a proposta da reunião é criar um espaço para construção coletiva de estratégias e mobilizações contra a aprovação da matéria. “Projetos como esse não defendem crianças e adolescentes. Pelo contrário, os deixam mais vulneráveis, reforçam a discriminação e o abandono. O que protege nossas crianças é escola de qualidade, é acesso à saúde, é acompanhamento psicológico, é família com apoio", esclareceu.

Durante a reunião, Teca explicou que pediu vistas do projeto, porém, por ter recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o PL poderá retornar ao plenário da Casa na próxima sessão. O encontro contou com momentos de falas dos participantes e deliberações acerca dos próximos passos para impedir o andamento da proposta.

Para a vereadora, o projeto retira da família e dos profissionais de saúde a autonomia de decidir, caso a caso, o que é melhor para a saúde física e mental dos jovens. “Não aceitaremos retrocessos que neguem a dignidade humana, que atentem contra direitos constitucionais e que usem a política para promover preconceito", declarou.

Estiveram presentes representantes do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Instituto Brasileiro de Transmasculinidades - Núcleo Alagoas (Ibrat/AL), Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh) de Alagoas, Partidos dos Trabalhadores de Alagoas (PT/AL), Conselho Municipal de Educação de Maceió (Comed), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) e Mães da Resistência. Além de ativistas e pesquisadores da causa LGBTQIAPN+ do estado.