A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir desta terça-feira (11), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez acusados de participar da tentativa de golpe de Estado em 2022.

O grupo integra o chamado núcleo 3 da trama golpista e, segundo as investigações, teria planejado o assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, além do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Os acusados também teriam pressionado comandantes militares e monitorado alvos para tentar impedir a posse de Lula, então presidente eleito.

Além do dia 11, o STF reservou sessões nos dias 12, 18 e 19 de novembro para analisar o caso.

A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano e virou ação penal em maio.

Quem são os réus

São dez acusados, todos apontados pela PGR como integrantes do núcleo operacional — entre eles militares da ativa e da reserva:

- general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- coronel Fabrício Moreira de Bastos
- coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior

Segundo a acusação, vários dos envolvidos fazem parte dos chamados “kids pretos”, expressão utilizada para identificar grupos de “forças especiais” treinados para operações de alta complexidade.

O que diz a PGR

A PGR afirma que os réus executaram ações coercitivas para viabilizar o golpe, incluindo:

- monitoramento de autoridades;
- elaboração de planos para assassinatos;
- pressão sobre comandantes das Forças Armadas;
- tentativa de mobilizar militares da ativa para aderir ao movimento.

De acordo com a investigação, o grupo elaborou o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques contra:

- o então residente eleito Luiz Inácio Lula da Silva;
- o então vice-presidente eleito Geraldo Alckmin;
- o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A denúncia também aponta que os militares usavam estruturas de comandos especiais para monitorar autoridades, obter rotinas de deslocamento e pressionar oficiais a aderirem ao golpe.

Quem julga

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, atualmente formada por quatro ministros.

A ação será julgada pela Turma porque, em 2023, uma mudança regimental devolveu aos colegiados a competência para analisar casos penais.

Perfil dos ministros

Alexandre de Moraes: Nascido em São Paulo, é doutor em Direito do Estado pela USP. Já foi promotor de Justiça, secretário de Segurança Pública de SP, ministro da Justiça e presidente do TSE entre 2022 e 2024. Foi indicado ao STF pelo ex-presidente Michel Temer em 2017.

Flávio Dino: ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal, ex-senador e ex-ministro da Justiça. É mestre em Direito pela UFPE. Foi indicado pelo presidente Lula em 2023.

Cármen Lúcia: mineira, foi procuradora do Estado, professora de Direito Constitucional, ministra do STF desde 2006, presidiu o STF (2016-2018) e o TSE em duas ocasiões. Foi indicada pelo presidente Lula em 2006.

Cristiano Zanin: paulista, formado pela PUC-SP, advogado especializado em litígios estratégicos e trabalhou na defesa de Lula na Operação Lava Jato. Chegou ao STF em 2023, indicado pelo presidente Lula.

Como será o julgamento

O rito seguirá as regras do Supremo:

Relatório — o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o histórico do caso. Isso deve ocorrer na primeira sessão.

Sustentações orais — a PGR terá duas horas para defender a acusação; cada defesa terá uma hora para falar. A fala da PGR também deve ocorrer nesta terça. As defesas devem terminar de falar até o fim da semana.

Votos — após os debates, os ministros votam. A decisão é por maioria (três votos).

O que pode acontecer

Condenação — os ministros definem a pena conforme o grau de participação de cada réu.

Absolvição — o processo é arquivado para os acusados absolvidos.

Em qualquer cenário, ainda são possíveis recursos dentro do próprio Supremo.