Tag: #decisão

• 

  Ministério Público proíbe a entrada de torcidas organizadas no jogo desta quarta-feira (29), no Estádio Rei Pelé

  A ação tende a evitar possíveis confrontos entre as respectivas torcidas.

• 

  Toffoli revê própria decisão e restabelece valor mais baixo do baixo

  Agora, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos

• 

  Funcionário de asilo é condenado por abandonar 26 idosos no período noturno

  O TJ-SP manteve a condenação de um ano e dois meses de detenção a um funcionário de asilo por deixar idosos sozinhos

• 

  Justiça derruba regra que liberava procedimentos médicos sem aval de grávida

  A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

• 

  Decisão: Colégio Adventista é sentenciado a matricular criança no jardim da infância

  Estudante teve o ingresso na instituição negado por não completar quatro anos até o dia 31 de março

• 

  Condenados em 2ª instância continuam presos em Alagoas

  Decisão completa um mês nos próximos dias e não afetou Judiciário estadual