Prefeitura de Matriz de Camaragibe possui mais de R$ 500 mil bloqueados pela União

A Prefeitura de Matriz de Camaragibe, município localizado na região Norte de Alagoas, teve os recursos de programas da Assistência Social bloqueados pela União por falta de utilização. De acordo com o demonstrativo do Ministério do Desenvolvimento Social são no total R$ 542.922,06 suspensos. De acordo com o Governo Federal, esses recursos são bloqueados ou suspensos quando não há prestação de contas, ou simplesmente porque não foi utilizado.

Do montante bloqueado, a maior parte é do Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica, contabilizando uma quantia de R$ 200.116,53. Outro montante significativo é do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) R$ 124.516,53. O SCFV é um programa que assiste crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O demonstrativo do Ministério do Desenvolvimento Social também revela que estão bloqueados R$ 58.500,00 do Componente Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI); R$ 62.500,00 do Componente Fixo de Transição de Média Complexidade; Outro montante significativo que está bloqueado é do Componente Piso Básico Fixo, com R$ 75.600,00. Também há suspensos R$ 22.179,40 do Componente Índice de Gestão de Descentralização do SUAS.

As parcelas que foram bloqueadas de vários segmentos da Assistência Social do município são referentes aos anos de 2016 e 2017. Todo esse montante de R$ 542.922,06 que foram suspensos deveriam ser investidos no município, mas estão bloqueados.

A secretária municipal de Assistência Social, Elziane Berto, explicou a situação. “Analisando o demonstrativo sintético da assistência, foi feita a aprovação pelo Conselho Municipal, agora todos os recursos dos serviços estão em análise pela gestão federal. Enquanto não concluir a análise da esfera federal fica dessa forma”, disse.

Matriz de Camaragibe, segundo dados de estimativa de 2018 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) possui 24.649 pessoas e de acordo com o órgão, a renda mensal na cidade é 1,3 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação a população total é de 19,3%, ou seja, os matrizenses dependem muito da Secretaria Municipal de Assistência Social .