ANP estuda mudanças nas regras para venda de gás de cozinha

O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse que o governo estuda fazer mudanças nas regras para compra de botijões de gás. Segundo ele, a regulação atual está repleta de proibições e restrições, "especialmente o gás de cozinha".

"Aumentar oferta e dar transparência aos preços não basta", disse, em cerimônia de lançamento do programa Novo Mercado de Gás no Palácio do Planalto - mais conhecido como "choque da energia barata".

Oddone disse que os botijões hoje são vendidos em média a R$ 70,00. Segundo ele, o custo do produto é de R$ 26,00, e os tributos representam R$ 12,00. "O restante são margens brutas de distribuição e revenda", afirmou. Cada R$ 10,00 a mais no botijão representa um custo de R$ 4,1 bilhões adicionais para a sociedade, disse ele.

A ideia em estudo pelo governo é revogar a diferenciação nos preços do gás de cozinha. Hoje, o botijão residencial de R$ 13 kg tem um subsídio, mas todos os demais envasamentos não contam com o mesmo benefício. Outra restrição em vigor é a que impede que um botijão de uma marca possa ser abastecido por um concorrente. Essa regra também deve ser revista.

"Isso não pode ser usado contra a modernização do setor. Mesmo em condições seguras, não é permitido engarrafamento de marca distinta", disse. "Isso gera custos adicionais de logística. Está em estudo o botijão sem marca e o enchimento por outras marcas."

Outra possibilidade que o governo analisa é permitir que o consumidor possa encher parcialmente seu botijão ou adquirir botijões parcialmente cheios. Segundo ele, a medida pode beneficiar a população mais carente, que nem sempre tem recursos para comprar um botijão cheio e acaba recorrente a alternativas como lenha, que gera acidentes.

Oddone destacou ainda que o governo estuda mudanças na tributação para permitir a venda direta de etanol por usinas para postos de abastecimento. Hoje, essa relação é intermediada pelas distribuidoras.