O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou no Twitter nesta terça-feira (3) que a questão de identidade de gênero é um assunto do Executivo e cabe ao MEC (Ministério da Educação) criar um projeto de lei para proibir que as questões de gênero não sejam abordadas nas escolas de ensino fundamental. 

Bolsonaro respondeu a AGU (Advocacia Geral da União) que enviou ao STF (Superior Tribunal Federal) um parecer para a revogação de uma lei da cidade de Londrina, no Paraná, que proibiu o ensino da “ideologia de gênero” nas escolas municipais, de ensino fundamental, voltadas para crianças e adolescentes.

O R7 entrou em contato com o MEC e com a AGU, mas até o fechamento deste texto não teve retorno.

Material recolhido em São Paulo

O governador João Doria (PSDB) ordenou retirar, nesta terça-feira (3), material didático de alunos do 8º ano da rede estadual que trata sobre ideologia de gênero.

“Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar. Solicitei ao secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis”, escreveu Doria em sua conta no Twitter. O governador não cita qual é o texto, mas trata-se de um fragmento da apostila de Ciências do São Paulo Faz Escola, programa responsável pela implantação do Currículo Oficial do Estado, formatado em documentos que constituem orientações para o trabalho do professor em sala de aula e visa garantir base comum de conhecimento e competência.

O título do texto é "Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual". Uma das frases diz a respeito de identidade de gênero, identificada por dois tipos: cisgênero e transgênero. Depois, cita a orientação sexual, “entendida como a seta ou a direção onde aponta o desejo erótico de cada pessoa, podendo ser heterossexual, homossexual ou bissexual” – o material foi repreendido por Doria, que disse que “não concorda e nem aceita apologia à ideologia de gênero”.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação informou que tomou conhecimento do material nesta terça, dizendo que os alunos atingidos fazem parte de menos de 10% da rede estadual. O órgão classificou o material como conteúdo impróprio para a respectiva idade e série, além de ser um “desarranjo com as diretrizes desta gestão”.

Segundo o órgão, o tema de identidade de gênero está em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, aprovada em 2017 pelo Ministério da Educação, e também com o Novo Currículo Paulista, aprovado em agosto de 2019. “O assunto extrapola os dois documentos, que tratam do respeito às diferenças e à multiplicidade de visões da nossa sociedade”, justificou.

Para barrar o material, a secretaria iniciou, ainda hoje, o recolhimento dos exemplares das escolas, assim como foi iniciada a apuração da responsabilidade pela aprovação do conteúdo. “As apostilas são elaboradas por servidores da rede estadual, desde 2009, que se utilizaram das fontes abertas que dispunham, no caso, de manual do Ministério da Saúde”, relatou.

O órgão informou, ainda, que “não houve prejuízo para a secretaria, uma vez que se trata da apostila complementar referente apenas ao 3º bimestre, além de se tratar de apostila consumível, ou seja, que já não seria reaproveitada por outros alunos”. A fim de barrar outro acontecimento desta natureza, Doria decidiu reestruturar todo o processo de produção das apostilas, e “já está contratando serviço de revisão externa para todos os materiais”.

O vereador Toninho Vespoli (PSOL) usou as redes sociais para contestar o governador. “Ao ler a apostila, vemos que o material fala, de forma correta, de identidade de gênero. O texto busca uma reflexão para o respeito e a tolerância. Quer dizer que ensinar as crianças sobre respeito ao outro é um erro?”, escreveu. O parlamentar disse, ainda, que Doria troca identidade de gênero por ideologia de gênero para agradar a turma do presidente da República.