Bolsonaro fala em lei de quarentena para garantir volta de brasileiros da China

O presidente  Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (31) que os brasileiros que estão na China ou em outras áreas de riscos do novo coronavírus só serão trazidos de volta para o Brasil caso o Congresso autorize a realização de uma quarentena. Bolsonaro também quer garantir que terá recursos para trazê-los ao Brasil. O presidente participou de uma reunião com ministros no Palácio da Alvorada.

"Um grande problema que temos pela frente. Nós não temos uma lei de quarentena. Ao trazer brasileiros para cá, nossa ideia obviamente é colocar em um local para quarentena, mas qualquer ação judicial tira de lá. E aí seria uma irresponsabilidade, quem por ventura decidir nesse sentido, retirar pessoas que vieram dessa região afetada da China para cá. Se lá temos algumas dezenas de vidas, aqui nós temos 210 milhões de brasileiros — disse Bolsonaro na porta do Alvorada, após a reunião.

De acordo com o presidente, essas pessoas não serão trazidas ao Brasil se "não tiver redondinho": "se não tiver redondinho no Brasil, não vamos buscar ninguém. A intenção do presidente não vai buscar ninguém. Quem vir para cá, tem que se submeter aos trâmites de proteção dos 210 milhões que estão aqui".

Bolsonaro ainda disse que é necessário ter uma conversa com os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário antes de tomar alguma medida:

"Então, são coisas que tem que ser pensadas, conversadas antecipadamente com o chefe do Poder Judiciário, conversado com o Parlamento também, porque não podemos esperar a votação de qualquer recurso extra para cumprir essa missão, porque vai demorar muito. Tem que ter o compromisso do Parlamento de que o que nós pedimos, para atender essas pessoas, seja votado e aprovado por lá. Caso contrário, eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal. E nós não queremos esse problema", afirmou.

A ideia, segundo o presidente, seria fazer a quarentena em bases militares, longe de centros populacionais. Só seriam trazidas para o Brasil pessoas que não apresentassem nenhum sintoma. 

"Tem que fazer um exame prévio, lá, está certo. Quem estiver qualquer possibilidade de apresentar algum sintoma, não embarcaria. E, chegando aqui, pela ausência da leia da quarentena, nós temos que discutir com o Parlamento. Nós vamos decretar quarentena, com toda certeza em uma base militar, longe de grandes centros populacionais, para que a gente não cause pânico, transtorno junto à população brasileira", ressaltou o presidente.

Questionado sobre sobre o custo do voo para trazer os brasileiros, Bolsonaro disse inicialmente que era “caro”, mas depois acrescentou que dependeria do Congresso: "custa caro um voo desses. Custa caro. Ali, se for fretar um voo, acima de 500 mil dólares o custo. Pode ser pequeno para o tamanho do orçamento brasileiro, mas depende de aprovação do Parlamento".

O presidente também disse não saber se a quarentena pode ser determinada por uma medida provisória (MP) e se mostrou preocupado com a possibilidade do texto ser derrubado por uma decisão judicial: "vamos discutir isso daí, porque pode a MP chegar lá e simplesmente alguém julgar inconstitucional em uma ação judicial".