Alagoas é o estado com o maior índice de analfabetismo do Brasil: 17,2% dos alagoanos não sabem ler ou escrever, um contingente alarmante de 570 mil pessoas. É na busca de reverter esse lamentável indicador que o senador Rodrigo Cunha promoveu nesta quinta-feira uma audiência pública no Senado.

Comandado por ele na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o debate reuniu representantes do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério Público de Alagoas e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O senador destacou que nesse tema o trabalho só tem sucesso se for integrado, e todos os entes envolvidos se unirem para melhorar a qualidade do ensino e trazer mais alunos para as salas de aula.

“É preciso ter um olhar global. Não podemos apenas delegar e esperar que o outro faça o seu papel. Temos que monitorar e acompanhar até termos certeza de que o aluno está na sala de aula com toda a estrutura necessária”, afirmou Rodrigo Cunha. Ele cobrou que o FNDE assuma mais esse papel fiscalizador.

A audiência pública marca o início de uma ação do senador que tem como foco contribuir para a erradicação do analfabetismo, problema que começa ainda na educação básica, mas que se estende pelas etapas seguintes de ensino. Após esse primeiro diagnóstico, Rodrigo Cunha também fará em Maceió uma audiência pública para mergulhar nos detalhes da situação de Alagoas.

Ao final, o senador deve apresentar saídas para que o Brasil e Alagoas, especificamente, superem os problemas encontrados, como um novo marco legal; a melhoria do já existente Plano Nancional de Educação (PNE) e formas de melhorar o envio e aproveitamento dos recursos federais pelos municípios que executam a política educacional.

O trabalho de Rodrigo pela erradicação do analfabetismo se soma a ações que vem desenvolvendo desde o ano passado pela conclusão de obras de creches. O tema é uma das prioridades de seu mandato.

No debate de hoje, o promotor de Justiça do estado de Alagoas, Lucas Carneiro, apontou que em se tratando de primeira infância, as ações voltadas à criança têm que vir associadas a medidas para que as mães possam seguir trabalhando. Ele chegou a sugerir uma Lei de responsabilidade da educação, nos moldes da Lei de responsabilidade fiscal.

"Valorização da mãe e da família, normas de proteção de emprego, flexibilização dos horários de entrada e de saída, possibilidade de teletrabalho, creches na empresa. Isso me parece importante para a primeira infância. Uma Lei de responsabilidade da educação me parece importantíssimo, com o mesmo viés que é a Lei de Responsabilidade Fiscal", argumentou.