A Prefeitura de Maragogi lançou uma nota nesta quarta-feira (13), esclarecendo os gastos com álcool em gel 70%, que constavam no Portal da Transparência do município. O valor, R$ 6 mil por 30 unidades com cinco litros cada, chamou a atenção.

Segundo a nota, o item em questão, foi adquirido no valor de R$ 200,00 a unidade. Cada unidade de 5 litros equivale a 10 unidades de 500 ml, com isso, com base na equivalência, foram compradas 300 unidades de 500 ml por R$ 20,00 cada. A nota ainda citou que todos os municípios estão enfrentando a mesma dificuldade para aquisição dos produtos, embora hoje o mercado já esteja com maior disponibilidade, haja vista de que o mercado e os produtores se prepararam, ao longo dos últimos dias, para atender a demanda que se ainda virá por alguns meses.

A Prefeitura ainda salientou que as compras por dispensa de licitação cumprem o disposto na Lei federal 13.979 de 20 de março de 2020, bem como a Medida Provisória 926/2020, não tendo nenhuma ilegalidade diante do método de compra, tampouco dos valores de aquisição.

Leia nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na data de hoje, 13 de maio de 2020, foram veiculadas nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, imagens do portal da transparência relacionadas às compras realizadas pela Prefeitura Municipal de Maragogi, no período a que se refere a pandemia da COVID-19.
 
É importante salientar que às compras por dispensa de licitação cumprem o disposto na Lei federal 13.979 de 20 de março de 2020, bem como a Medida Provisória 926/2020, não restando nenhuma ilegalidade diante do método de compra, tampouco acerca dos valores de aquisição.
 
Conforme consta no portal da transparência, a compra foi efetuada no final do mês de março, justamente quando ocorreu a maior falta de produtos, como o álcool em gel, bem como o aumento dos valores. Foi realizada uma busca de preços no mercado para minimizar os impactos financeiros, mas, também, priorizamos a compra rápida de fornecedores que dispunham dos produtos para pronta entrega, para que os serviços prestados pela saúde pública não fossem afetados, uma vez que os decretos Estaduais e Municipais determinaram o fechamento do comércio, impossibilitando assim uma busca com maior amplitude para os produtos.
 
O item em questão, ALCOOL EM GEL 70% DE 5 LITROS, foi adquirido no valor de R$ 200,00 a unidade. Saliento que cada unidade de 5 litros equivale a 10 unidades de 500 ml, com isso, com base na equivalência, foram compradas 300 unidades de 500 ml por R$ 20,00 cada.
 
Todos os municípios estão enfrentando a mesma dificuldade para aquisição dos produtos, embora hoje o mercado já esteja com maior disponibilidade, haja vista de que o mercado e os produtores se prepararam, ao longo dos últimos dias, para atender a demanda que se alongará por alguns meses.
 
 Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Maragogi