Prefeitura de Maragogi revoga liberação de academias e salões de beleza

A Prefeitura de Maragogi publicou na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial dos Municípios (DOM) a revogação da liberação de academias de ginásticas, salões de beleza e barbearias na cidade do litoral Norte de Alagoas. As atividades tinham sido liberadas por meio do decreto municipal número 021/2020 publicado na edição da última quinta-feira (21). Na sexta-feira (22) o prefeito Fernando Sérgio Lira Neto já havia adiantando que revogaria a autorização dos serviços.

Ainda na edição desta segunda-feira do Diário Oficial, a gestão decidiu que, aos sábados, os postos de combustíveis também poderão funcionar até às 18, neste dia da semana os outros estabelecimentos considerados essenciais funcionarão até às 16h. De segunda a sexta o horário de funcionamento será de 6h às 18h e aos domingos todos os estabelecimentos são fechados, exceto farmácias que também podem funcionar além do horário determinado diariamente.

Academias de ginásticas, salões de beleza e barbearias foram oficializadas como atividades essenciais pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 11 de maio de 2020. A revogação da liberação foi também um pedido do Ministério Público Estadual.

Comércio que estão liberados

Estão liberados estabelecimentos médicos e odontológicos para serviços de emergência, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação, distribuidoras e revendedoras de água e gás, distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações, segurança privada, postos de combustíveis, funerárias, correspondentes bancários, bancos, lotéricas, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, lavanderias, oficinas mecânicas e borracharias. Além disso, também estão liberados os estabelecimentos de construção civil, respeitando o número máximo de dez pessoas.

Também permanecem liberados os serviços comerciais considerados essenciais como: padarias, lojas de conveniência, mercados, supermercados e congêneres, sendo expressamente proibido o consumo local, tanto de bebidas como de comidas. Os empreendimentos autorizados podem funcionar de segunda a sexta-feira das 6h até 18h e aos sábados até 16h. Com horário estendido e aos domingos apenas farmácias estão autorizadas (também tem a questão dos postos de combustíveis aos sábados).

Permanecem proibidos

O decreto municipal número 021/2020 informa que permanecem proibidos o funcionamento de: bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres; templos, igrejas e demais instituições religiosas, de qualquer doutrina, fé ou credo; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviço de natureza privada (exceto os autorizados no decreto); galerias, centros comerciais e estabelecimentos congêneres.

Também permanecem vedados praças, parques, beira da praia e áreas públicas; eventos culturais, artísticos e exposições; qualquer atividade de comércio nas praias, cachoeiras, rios e outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas. E novamente será proibido academias, salões de beleza e barbearias.

Pegue e leve e delivery

Nesse período, os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres poderão funcionar apenas por serviços de entrega, além dos serviços de ”pegue e leve”, inclusive por aplicativo. Lojas e outros estabelecimentos comerciais também poderão funcionar por meio de delivery, além dos serviços de “pegue e leve” e inclusive por aplicativo, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas suas dependências.

Hotéis

Fica obrigado pela força do decreto, que os hotéis, pousadas e congêneres deverão ser fechados para atendimento ao público e serviços de hospedagens até 15 de junho de 2020 ou nova normativa legal.

Feira

As feiras livres no munícipio de Maragogi permanecerão funcionando exclusivamente aos sábados, das 6h às 12h, obedecendo o espaçamento de 2m, entre barracas (bancas) e pessoas, evitando aglomeração. Apenas feirantes locais continuam permitidos; idosos, crianças e gestantes não devem ir à feira ou sair de casa; os consumidores obedecerão fluxo pré-determinado por fiscais.