Turismo

Proibição de mergulhos pode deixar mais de 500 trabalhadores desempregados

ICMBio publicou Instrução Normativa que trata das novas regras em áreas de conservação

Por Maurício Silva 26/05/2020 15h03

Mergulhos são um dos principais atrativos de Maragogi e APA Costa dos Corais - Foto: Maurício Albuquerque

Atualizado no dia 27/05/2020 às 14h47

O setor do turismo pode sofrer uma dura queda e deixar mais de 500 pessoas desempregadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, que abrange desde Rio Formoso-PE até Maceió e é a maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil. A causa é por conta que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou uma Instrução Normativa que trata das novas normas de exploração turística nas atividades de mergulho em unidades de conservação.

O presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, publicou a Instrução Normativa IN 03/2020 no dia 24 de abril de 2020. De acordo com os trabalhadores do setor, os servidores do órgão ambiental da APA Costa dos Corais interpretaram que a nova IN barra a atividade de mergulho conduzido dentro das piscinas naturais. A possível proibição pode levar a demissão de mais de 500 trabalhadores do setor na região do litoral Norte de Alagoas e litoral Sul de Pernambuco.

Para o presidente da Associação dos Operadores de Mergulho da APA Costa dos Corais (AOMAPACC), Paulo Florido Filho, a implantação da IN 03/2020 pode trazer graves consequências para o setor. “O principal atrativo e principal produto das operadoras de mergulho da APA Costa dos Corais, que são os mergulhos realizados dentro das piscinas naturais, não poderão ser mais realizados após a normalização dessa pandemia. O que fará que as operadoras de mergulho da APA Costa dos Corais fechem suas portas e mais de 500 funcionários em toda APA sejam demitidos”, disse. Mas Florido disse que o setor jurídico da associação informou que o capítulo 3 parágrafo único da IN contempla a modalidade.

Paulo Florido Filho disse também que a nova Instrução Normativa não traz opções para que os mergulhos conduzidos continuem sendo praticados na APA Costa dos Corais. “Hoje não há demanda suficiente para realização de outras modalidades do mergulho na APA, até porque o atual Plano de Manejo e suas respectivas zonas de visitação são enormes e acabam envolvendo áreas excelentes para o mergulho mais por estarem dentro das zonas ficam impraticáveis”, explicou.

Ainda de acordo com o presidente da Associação dos Operadores de Mergulho da APA Costa dos Corais, a atividade de mergulho é a maior geradora de empregos no setor. Florido disse que se não houver uma posição contrária do ICMBio, profissionais como marinheiros, palestrantes, instrutores, fotógrafos subaquáticos, guias, entre outras profissões irão sofrer perdas. “O nosso setor deverá levar dois anos para voltar o que era, e com essa notícia ficamos a flor dos nervos”, comentou Paulo Florido.

A Prefeitura de Maragogi já se mostrou totalmente contrário as regras da nova Instrução Normativa e pede para que o ICMBio reveja as normas. A Câmara de Japaratinga também adotou posição semelhante ao governo de Maragogi. Paulo Florido Filho informou que um abaixo assinado já reuniu mais de 300 assinaturas de colaboradores das operadoras de mergulho da APA Costa dos Corais. Ele disse também que a AOMAPACC também já acionou o setor jurídico para tentar uma solução para o problema.

O 7Segundos tentou contato com o ICMBio, mas até a tarde de quarta-feira (27) o órgão não respondeu os questionamentos do site.