Prefeitura de Porto Calvo orienta artistas para cadastro cultural e Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Porto Calvo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, anunciou nesta quinta-feira (13) que está convocando todos os artistas da cultura portocalvense para se inscrever o Cadastro Único da Cultura de Alagoas (Cuca). O interessado pode fazer a inscrição no período de 18 de agosto a 3 de setembro de 2020. A gestão também está orientando sobre a Lei Aldir Blanc.

A Secretaria Municipal de Cultura informou que pretende mapear todos os produtores de cultura de Porto Calvo. Podem se cadastrar no Cuca trabalhadores que participam da cadeia produtiva do segmento artístico e cultural, que inclui todo e qualquer tipo de cultura, com ou sem fins lucrativos.

Quem for artista da cultura pode fazer o cadastro no Cuca no horário das 8h às 12h, nos dias de terça, quarta e quinta na sede da Prefeitura de Porto Calvo, localizada no Centro da cidade. A inscrição também pode ser feita pela internet por meio do site: www.cuca.al.gov.br .

Lei Aldir Blanc

Além de discutir a inscrição no Cuca, a secretária municipal de Cultura, Maria Terezinha de Oliveira, se reuniu nesta quinta-feira (13) com o setor jurídico, administrativo, educação e de comunicação da prefeitura para debater as diretrizes da lei Aldir Blanc no município. A lei federal nº 14.017/2020  beneficia os artistas com um auxílio financeiro de R$ 600,00 (para aqueles que não foram contemplados com o Auxílio Emergencial e que se enquadram nos critérios da Lei Aldir Blanc).