Sete ex-prefeitos da região Norte estão na lista dos inelegíveis do TCU
Dois deles são pré-candidatos no pleito de 2020
Atualizado às 13h34
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta segunda-feira (14) a lista dos gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo órgão. A lista com os nomes das pessoas que são consideradas inelegíveis foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Alagoas, 140 políticos são considerados fichas-sujas e sete são ex-prefeitos da região Norte e dois deles são pré-candidatos no pleito de 2020.
O Estado de Alagoas conta com 140 pessoas que tiveram as contas rejeitadas. De acordo com a lista entregue pelo TCU, alguns políticos alagoanos possuem contas rejeitadas em mais de cinco ações. A lista será também repassada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que julgará os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições desse ano.
Na região Norte do Estado, a lista com os seguintes ex-prefeitos: Carlos Eurico Leão e Lima “Kaika” (Porto Calvo); Cícero Cavalcanti de Araújo (Matriz de Camaragibe); Eraldo Pedro da Silva (São Luís do Quitunde); Jean Fábio Braga Cordeiro (São Luís do Quitunde); José Aderson da Rocha Rodrigues ( Japaratinga); Marcos José Dias Viana “Marcos Madeira” ( Maragogi); e Maria Cícera Mendonça Casado “Ciçou” (Barra de Santo Antônio).
O ex-prefeito de Porto Calvo, Carlos Eurico Leão e Lima (PSD), foi oficializado como pré-candidato do PSD no dia 13 de setembro em convenção na cidade. O ex-prefeito de Maragogi, Marcos José Dias Viana “Marcos Madeira” (MDB), fará a convenção partidária do MDB nesta terça-feira (15). Ainda na região Norte, aparecem na lista: Luciano Rufino da Silva (Campestre - Mata Norte); Isaías dos Santos (Porto Calvo); e Josuel dos Santos Ernesto (São Luís do Quitunde).
De acordo com o TCU, consta na lista o nome de todos os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado nos últimos oito anos, ou seja, a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e atualizada diariamente.
O 7Segundos entrou em contato com Carlos Eurico Leão e Lima e ele disse inicialmente que essa questão será resolvida e que é pré-candidato. Ele contou ainda que vai entrar em contato com os advogados para enviar uma nota. Marcos Madeira confirmou que segue firme como pré-candidato a prefeito de Maragogi e que a conta rejeitada não o impede de ser candidato em 2020 e informou que ele mesmo foi candidato a deputado estadual em 2018. Madeira disse também que essa questão será resolvida e que ainda vai entrar em contato com os advogados para enviar uma nota. O site aguarda a nota dos pré-candidatos para publicar.
A defesa do pré-candidato Marcos Madeira enviou uma nota afirmando que ele permanece apto para ser votado. Confira a nota na íntegra:
Vem sendo divulgado que o Pré-Candidato ao cargo de Prefeito de Maragogi, Marcos Madeira, estaria inelegível em razão de eventual rejeição de contas perante o TCU – Tribunal de Contas da União.
Importa trazer ao conhecimento que Marcos Madeira encontra-se plenamente elegível, fato que já foi reconhecido pela Justiça Eleitoral no último pleito quando deferiu seu registro de candidatura para o cargo de Deputado Estadual analisando a mesma rejeição das contas.
Ainda, o deferimento da candidatura Marcos Madeira não pode ter outro caminho, visto que a rejeição das contas de Marcos Madeira não se enquadra nos requisitos previsto no art. 1°, I, alínea g da LC 64/90. Referido dispositivo de Lei Complementar exige que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável, o que não fora o caso e por ato doloso de improbidade, o que também não foi atribuído. Assim, faltando qualquer um dos requisitos citados, a referida desaprovação das constas, jamais geraria a inelegibilidade, como muito bem já foi reconhecido pela Justiça Eleitoral.
Att.
Luiz Vasconcelos Netto
Advogado
OAB/AL 5.875
Confira a lista dos gestores alagoanos, cujas contas foram recusadas, divulgada nesta quarta-feira (14):
ADAIR NUNES DA SILVA
DELMIRO GOUVEIA
ADALBERON DE MORAIS BARROS
MACEIO
ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA
MACEIO
ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
MACEIO
AMARA CRISTINA DA SOLIDADE BRANDAO
MACEIO
AMARO GUIMARAES DA ROCHA JUNIOR
MACEIO
ANA CLAUDIA TENORIO FERREIRA DE ARAUJO
IGACI
ANA LUCIA REGO CARVALHO
CORURIPE
ANA MARIA SILVA DE LIMA
MACEIO
ANDREA CRISTINA KUNZLER NOGUEIRA COSTA
PARIPUEIRA
ANTONIO CARLOS LIMA REZENDE
MACEIO
ANTONIO DE MORAIS LOPES
MACEIO
ANTONIO EDUARDO BARBOSA AMARAL
IGACI
ANTONIO NETO CAMILO SILVA
DOIS RIACHOS
ANTONIO PALMERY MELO NETO
MACEIO
APARECIDO ANTONIO
MACEIO
ARNALDO HIGINO LESSA
CAMPO GRANDE
ARNOBIO CAVALCANTI FILHO
MACEIO
AUDENIS LIMA DE AGUIAR PEIXOTO
MACEIO
BENEDITO DE PONTES SANTOS
JOAQUIM GOMES
BENEDITO JOSE FERREIRA DE PAULA
MACEIO
BERGSON AURELIO FARIAS
MACEIO
BRUNO GUSTAVO ARAUJO LOUREIRO
MACEIO
CARLOS EDUARDO BALTAR MAIA
MACEIO
CARLOS EURICO LEAO E LIMA
PORTO CALVO
CARLOS RICARDO NASCIMENTO SANTA RITTA
MACEIO
CASSIO ALEXANDRE REIS DE AMORIM URTIGA
MACEIO
CASSIO ALEXANDRE REIS DE AMORIM URTIGA
MACEIO
CICERO CAVALCANTI DE ARAUJO
MATRIZ DE CAMARAGIBE
CICERO LISBOA LIMA
SAO JOSE DA TAPERA
CLEIDIR LISBOA GOMES
SAO JOSE DA TAPERA
CLEOVAN FLORENTINO DE ALMEIDA
MACEIO
CLODOMIR BATISTA DE ALBUQUERQUE
MACEIO
DAMIAO BELTRAO FERREIRA
TEOTONIO VILELA
DAMIAO FERNANDES DA SILVA
MACEIO
DANIEL LIMA COSTA
MACEIO
DANIEL SALGUEIRO DA SILVA
MACEIO
DANIEL WAGNER VIEIRA DE LIMA
MACEIO
DIJACY ZACARIAS DA SILVA
PILAR
DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO
MACEIO
DOMICIO JOSE GREGORIO ARRUDA SILVA
MACEIO
EDIELSON BARBOSA LIMA
CRAIBAS
ERALDO CAVALCANTE SILVA
MACEIO
ERALDO PEDRO DA SILVA
SAO LUIS DO QUITUNDE
EUGENIO PACELLI OLIVEIRA DE REZENDE
MACEIO
EVERILDA BRANDAO GUILHERMINO
MACEIO
FABIO CESAR JATOBA
MACEIO
FABIO JOSE CASTELO BRANCO COSTA
MACEIO
FERNANDO ANTONIO CRISOSTOMO
MACEIO
FERNANDO JOSE DE ARAUJO LOU
MACEIO
FILLIPE GAMA DE OLIVEIRA
CRAIBAS
FLAVIO BEZERRA DE MELO
UNIAO DOS PALMARES
GERALDO LESSA SANTOS
MACEIO
GERALDO NOVAIS AGRA FILHO
MACEIO
GILBERTO COUTINHO FREIRE
MACEIO
GILBERTO LEONCIO DA SILVA JUNIOR
MACEIO
GILMAR CAVALCANTE COSTA
MACEIO
HAYLTON LIMA SILVA JUNIOR
MACEIO
HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA
MACEIO
HORACIO RAFAEL DE ALBUQUERQUE AGUIAR
MACEIO
ILEILDA FERREIRA DOS SANTOS
MACEIO
ISAIAS DOS SANTOS
PORTO CALVO
IVONE FERREIRA DA SILVA
RIO LARGO
JARBAS PEREIRA RICARDO
SAO JOSE DA TAPERA
JASSON SILVA GONCALVES
PAO DE ACUCAR
JEAN FABIO BRAGA CORDEIRO
SAO LUIS DO QUITUNDE
JEANE BARBOSA DA SILVA ARAUJO
CRAIBAS
JOAO CARLOS RODRIGUES
SENADOR RUI PALMEIRA
JOAO PINHEIRO DOS SANTOS
JARAMATAIA
JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO BRITO
MACEIO
JORGE BRISENO TORRES
MACEIO
JOSE ADERSON DA ROCHA RODRIGUES
JAPARATINGA
JOSE ALMERINO DA SILVA
ESTRELA DE ALAGOAS
JOSE ANTONIO CAVALCANTE
SAO JOSE DA TAPERA
JOSE AUGUSTO ROCHA SOUZA
MACEIO
JOSE CARLOS LOPES DE SOUZA
MACEIO
JOSE CAZUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
DELMIRO GOUVEIA
JOSE DAMACENA FILHO
SANTANA DO IPANEMA
JOSE EDMILSON LOPES
MACEIO
JOSE ERNESTO SILVA JUNIOR
JACARE DOS HOMENS
JOSE FRANCISCO FERREIRA DE MORAES
MACEIO
JOSE GUALBERTO PEREIRA
OLHO D'AGUA DO CASADO
JOSE JACOB GOMES BRANDAO
MACEIO
JOSE JADSON PEDRO DE FARIAS
CRAIBAS
JOSE LUCIO MARCELINO DE JESUS
MARECHAL DEODORO
JOSE QUEIROZ DE OLIVEIRA
MACEIO
JOSE REINALDO DE SA FALCAO
MACEIO
JOSE RODRIGUES GOMES
AGUA BRANCA
JOSE VALTER DE AZEVEDO
IBATEGUARA
JOSELITA CAMILA BIANOR FARIAS CANSANCAO
MACEIO
JOSUEL DOS SANTOS ERNESTO
SAO LUIS DO QUITUNDE
KATIA BORN RIBEIRO
MACEIO
KESIA DOS ANJOS ROCHA
MACEIO
KEYLA MERCIA VILAR SCAVUZZI DE CARVALHO
MACEIO
LAFAYETE PACHECO NETO
MACEIO
LUCIANO RUFINO DA SILVA
NOVO LINO
LUCIO JOSE OLIVEIRA BEZERRA
MACEIO
LUIZ MEDEIROS NOBRE
CARNEIROS
MANOEL DA SILVA OLIVEIRA
ATALAIA
MANOEL JOAO DOS SANTOS JUNIOR
MACEIO
MANOEL SERTORIO QUEIROZ FERRO
SAO SEBASTIAO
MANUEL VALENTE DE LIMA NETO
TANQUE D'ARCA
MARCAL PRADO DE MORAES BERNADO
MACEIO
MARCELO MARCOS ROCHA SOUTO
MACEIO
MARCIO JOSE DA FONSECA LYRA
SAO JOSE DA LAJE
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
TRAIPU
MARCOS DAVI SANTOS
SANTANA DO IPANEMA
MARCOS JOSE DIAS VIANA
MACEIO
MARCOS SANTA RITA DE MELO
MARECHAL DEODORO
MARIA CICERA MENDONCA CASADO
BARRA DE SANTO ANTONIO
MARIA DAS DORES SILVESTRE
MACEIO
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MELO
ARAPIRACA
MARIA DE FATIMA DA COSTA LIPPO ACIOLI
MACEIO
MARIA ELIZA ALVES DA SILVA
RIO LARGO
MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA
BELEM
MARIA HELENA CASTRO JATOBA LINS
BARRA DE SAO MIGUEL
MARIA NILZA DOS SANTOS CORREIA
COQUEIRO SECO
MARIA QUITERIA LOPES
MACEIO
MELLINA TORRES FREITAS
MACEIO
MIGUEL JOAQUIM DOS SANTOS NETO
ARAPIRACA
MOACIR VIEIRA DA SILVA
PARICONHA
MOISES DE AGUIAR
MACEIO
NILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR
MACEIO
OZIEL ALVES DE BARROS
PILAR
PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
SAO JOSE DA LAJE
RENATO ALVES COSTA
INHAPI
RITA COIMBRA CERQUEIRA TENORIO
MACEIO
RITA TENORIO BRANDAO
INHAPI
ROBSON NASCIMENTO DE FARIAS
TRAIPU
ROSIANA LIMA BELTRAO SIQUEIRA
MACEIO
SANIA TEREZA PALMEIRA BARROS TEIXEIRA
ANADIA
SEBASTIAO PEREIRA ACIOLI
ATALAIA
SILVAN PEREIRA DA SILVA
OLIVENCA
SUELY BARBOSA DE FARIAS
ARAPIRACA
TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
MACEIO
VALBER PAULO DA SILVA
MACEIO
VALTER DOS SANTOS CANUTO
MACEIO
WELLINGTON DAMASCENO FREITAS
MACEIO