Política

Sete ex-prefeitos da região Norte estão na lista dos inelegíveis do TCU

Dois deles são pré-candidatos no pleito de 2020

Por 7Segundos 15/09/2020 11h11 - Atualizado em 15/09/2020 16h04
Sete ex-prefeitos da região Norte estão na lista dos inelegíveis do TCU
Sete ex-prefeitos da região Norte estão na lista dos inelegíveis do TCU - Foto: Roberto Ventura

Atualizado às 13h34

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta segunda-feira (14) a lista dos gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo órgão. A lista com os nomes das pessoas que são consideradas inelegíveis foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Alagoas, 140 políticos são considerados fichas-sujas e sete são ex-prefeitos da região Norte e dois deles são pré-candidatos no pleito de 2020.

O Estado de Alagoas conta com 140 pessoas que tiveram as contas rejeitadas. De acordo com a lista entregue pelo TCU, alguns políticos alagoanos possuem contas rejeitadas em mais de cinco ações. A lista será também repassada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que julgará os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições desse ano.

Na região Norte do Estado, a lista com os seguintes ex-prefeitos: Carlos Eurico Leão e Lima “Kaika” (Porto Calvo); Cícero Cavalcanti de Araújo (Matriz de Camaragibe); Eraldo Pedro da Silva (São Luís do Quitunde); Jean Fábio Braga Cordeiro (São Luís do Quitunde); José Aderson da Rocha Rodrigues ( Japaratinga); Marcos José Dias Viana “Marcos Madeira” ( Maragogi); e Maria Cícera Mendonça Casado “Ciçou” (Barra de Santo Antônio).

O ex-prefeito de Porto Calvo, Carlos Eurico Leão e Lima (PSD), foi oficializado como pré-candidato do PSD no dia 13 de setembro em convenção na cidade. O ex-prefeito de Maragogi, Marcos José Dias Viana “Marcos Madeira” (MDB), fará a convenção partidária do MDB nesta terça-feira (15). Ainda na região Norte, aparecem na lista: Luciano Rufino da Silva (Campestre - Mata Norte); Isaías dos Santos (Porto Calvo); e Josuel dos Santos Ernesto (São Luís do Quitunde).

De acordo com o TCU, consta na lista o nome de todos os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado nos últimos oito anos, ou seja, a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e atualizada diariamente.

O 7Segundos entrou em contato com Carlos Eurico Leão e Lima e ele disse inicialmente que essa questão será resolvida e que é pré-candidato. Ele contou ainda que vai entrar em contato com os advogados para enviar uma nota. Marcos Madeira confirmou que segue firme como pré-candidato a prefeito de Maragogi e que a conta rejeitada não o impede de ser candidato em 2020 e informou que ele mesmo foi candidato a deputado estadual em 2018. Madeira disse também que essa questão será resolvida e que ainda vai entrar em contato com os advogados para enviar uma nota. O site aguarda a nota dos pré-candidatos para publicar.

A defesa do pré-candidato Marcos Madeira enviou uma nota afirmando que ele permanece apto para ser votado. Confira a nota na íntegra:

Vem sendo divulgado que o Pré-Candidato ao cargo de Prefeito de Maragogi, Marcos Madeira, estaria inelegível em razão de eventual rejeição de contas perante o TCU – Tribunal de Contas da União.

Importa trazer ao conhecimento que Marcos Madeira encontra-se plenamente elegível, fato que já foi reconhecido pela Justiça Eleitoral no último pleito quando deferiu seu registro de candidatura para o cargo de Deputado Estadual analisando a mesma rejeição das contas.

Ainda, o deferimento da candidatura Marcos Madeira não pode ter outro caminho, visto que a rejeição das contas de Marcos Madeira não se enquadra nos requisitos previsto no art. 1°, I, alínea g da LC 64/90. Referido dispositivo de Lei Complementar exige que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável, o que não fora o caso e por ato doloso de improbidade, o que também não foi atribuído. Assim, faltando qualquer um dos requisitos citados, a referida desaprovação das constas, jamais geraria a inelegibilidade, como muito bem já foi reconhecido pela Justiça Eleitoral.

Att.

Luiz Vasconcelos Netto
Advogado
OAB/AL 5.875

Confira a lista dos gestores alagoanos, cujas contas foram recusadas, divulgada nesta quarta-feira (14):

ADAIR NUNES DA SILVA
DELMIRO GOUVEIA

ADALBERON DE MORAIS BARROS
MACEIO

ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA
MACEIO

ALEXANDRE DE MELO TOLEDO
MACEIO

AMARA CRISTINA DA SOLIDADE BRANDAO
MACEIO

AMARO GUIMARAES DA ROCHA JUNIOR
MACEIO

ANA CLAUDIA TENORIO FERREIRA DE ARAUJO
IGACI

ANA LUCIA REGO CARVALHO
CORURIPE

ANA MARIA SILVA DE LIMA
MACEIO

ANDREA CRISTINA KUNZLER NOGUEIRA COSTA
PARIPUEIRA

ANTONIO CARLOS LIMA REZENDE
MACEIO

ANTONIO DE MORAIS LOPES
MACEIO

ANTONIO EDUARDO BARBOSA AMARAL
IGACI

ANTONIO NETO CAMILO SILVA
DOIS RIACHOS

ANTONIO PALMERY MELO NETO
MACEIO

APARECIDO ANTONIO
MACEIO

ARNALDO HIGINO LESSA
CAMPO GRANDE

ARNOBIO CAVALCANTI FILHO
MACEIO

AUDENIS LIMA DE AGUIAR PEIXOTO
MACEIO

BENEDITO DE PONTES SANTOS
JOAQUIM GOMES

BENEDITO JOSE FERREIRA DE PAULA
MACEIO

BERGSON AURELIO FARIAS
MACEIO

BRUNO GUSTAVO ARAUJO LOUREIRO
MACEIO

CARLOS EDUARDO BALTAR MAIA
MACEIO

CARLOS EURICO LEAO E LIMA
PORTO CALVO

CARLOS RICARDO NASCIMENTO SANTA RITTA
MACEIO

CASSIO ALEXANDRE REIS DE AMORIM URTIGA
MACEIO

CASSIO ALEXANDRE REIS DE AMORIM URTIGA
MACEIO

CICERO CAVALCANTI DE ARAUJO
MATRIZ DE CAMARAGIBE

CICERO LISBOA LIMA
SAO JOSE DA TAPERA

CLEIDIR LISBOA GOMES
SAO JOSE DA TAPERA

CLEOVAN FLORENTINO DE ALMEIDA
MACEIO

CLODOMIR BATISTA DE ALBUQUERQUE
MACEIO

DAMIAO BELTRAO FERREIRA
TEOTONIO VILELA

DAMIAO FERNANDES DA SILVA
MACEIO

DANIEL LIMA COSTA
MACEIO

DANIEL SALGUEIRO DA SILVA
MACEIO

DANIEL WAGNER VIEIRA DE LIMA
MACEIO

DIJACY ZACARIAS DA SILVA
PILAR

DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO
MACEIO

DOMICIO JOSE GREGORIO ARRUDA SILVA
MACEIO

EDIELSON BARBOSA LIMA
CRAIBAS

ERALDO CAVALCANTE SILVA
MACEIO

ERALDO PEDRO DA SILVA
SAO LUIS DO QUITUNDE

EUGENIO PACELLI OLIVEIRA DE REZENDE
MACEIO

EVERILDA BRANDAO GUILHERMINO
MACEIO

FABIO CESAR JATOBA
MACEIO

FABIO JOSE CASTELO BRANCO COSTA
MACEIO

FERNANDO ANTONIO CRISOSTOMO
MACEIO

FERNANDO JOSE DE ARAUJO LOU
MACEIO

FILLIPE GAMA DE OLIVEIRA
CRAIBAS

FLAVIO BEZERRA DE MELO
UNIAO DOS PALMARES

GERALDO LESSA SANTOS
MACEIO

GERALDO NOVAIS AGRA FILHO
MACEIO

GILBERTO COUTINHO FREIRE
MACEIO

GILBERTO LEONCIO DA SILVA JUNIOR
MACEIO

GILMAR CAVALCANTE COSTA
MACEIO

HAYLTON LIMA SILVA JUNIOR
MACEIO

HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA
MACEIO

HORACIO RAFAEL DE ALBUQUERQUE AGUIAR
MACEIO

ILEILDA FERREIRA DOS SANTOS
MACEIO

ISAIAS DOS SANTOS
PORTO CALVO

IVONE FERREIRA DA SILVA
RIO LARGO

JARBAS PEREIRA RICARDO
SAO JOSE DA TAPERA

JASSON SILVA GONCALVES
PAO DE ACUCAR

JEAN FABIO BRAGA CORDEIRO
SAO LUIS DO QUITUNDE

JEANE BARBOSA DA SILVA ARAUJO
CRAIBAS

JOAO CARLOS RODRIGUES
SENADOR RUI PALMEIRA

JOAO PINHEIRO DOS SANTOS
JARAMATAIA

JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO BRITO
MACEIO

JORGE BRISENO TORRES
MACEIO

JOSE ADERSON DA ROCHA RODRIGUES
JAPARATINGA

JOSE ALMERINO DA SILVA
ESTRELA DE ALAGOAS

JOSE ANTONIO CAVALCANTE
SAO JOSE DA TAPERA

JOSE AUGUSTO ROCHA SOUZA
MACEIO

JOSE CARLOS LOPES DE SOUZA
MACEIO

JOSE CAZUZA FERREIRA DE OLIVEIRA
DELMIRO GOUVEIA

JOSE DAMACENA FILHO
SANTANA DO IPANEMA

JOSE EDMILSON LOPES
MACEIO

JOSE ERNESTO SILVA JUNIOR
JACARE DOS HOMENS

JOSE FRANCISCO FERREIRA DE MORAES
MACEIO

JOSE GUALBERTO PEREIRA
OLHO D'AGUA DO CASADO

JOSE JACOB GOMES BRANDAO
MACEIO

JOSE JADSON PEDRO DE FARIAS
CRAIBAS

JOSE LUCIO MARCELINO DE JESUS
MARECHAL DEODORO

JOSE QUEIROZ DE OLIVEIRA
MACEIO

JOSE REINALDO DE SA FALCAO
MACEIO

JOSE RODRIGUES GOMES
AGUA BRANCA

JOSE VALTER DE AZEVEDO
IBATEGUARA

JOSELITA CAMILA BIANOR FARIAS CANSANCAO
MACEIO

JOSUEL DOS SANTOS ERNESTO
SAO LUIS DO QUITUNDE

KATIA BORN RIBEIRO
MACEIO

KESIA DOS ANJOS ROCHA
MACEIO

KEYLA MERCIA VILAR SCAVUZZI DE CARVALHO
MACEIO

LAFAYETE PACHECO NETO
MACEIO

LUCIANO RUFINO DA SILVA
NOVO LINO

LUCIO JOSE OLIVEIRA BEZERRA
MACEIO

LUIZ MEDEIROS NOBRE
CARNEIROS

MANOEL DA SILVA OLIVEIRA
ATALAIA

MANOEL JOAO DOS SANTOS JUNIOR
MACEIO

MANOEL SERTORIO QUEIROZ FERRO
SAO SEBASTIAO

MANUEL VALENTE DE LIMA NETO
TANQUE D'ARCA

MARCAL PRADO DE MORAES BERNADO
MACEIO

MARCELO MARCOS ROCHA SOUTO
MACEIO

MARCIO JOSE DA FONSECA LYRA
SAO JOSE DA LAJE

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
TRAIPU

MARCOS DAVI SANTOS
SANTANA DO IPANEMA

MARCOS JOSE DIAS VIANA
MACEIO

MARCOS SANTA RITA DE MELO
MARECHAL DEODORO

MARIA CICERA MENDONCA CASADO
BARRA DE SANTO ANTONIO

MARIA DAS DORES SILVESTRE
MACEIO

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MELO
ARAPIRACA

MARIA DE FATIMA DA COSTA LIPPO ACIOLI
MACEIO

MARIA ELIZA ALVES DA SILVA
RIO LARGO

MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA
BELEM

MARIA HELENA CASTRO JATOBA LINS
BARRA DE SAO MIGUEL

MARIA NILZA DOS SANTOS CORREIA
COQUEIRO SECO

MARIA QUITERIA LOPES
MACEIO

MELLINA TORRES FREITAS
MACEIO

MIGUEL JOAQUIM DOS SANTOS NETO
ARAPIRACA

MOACIR VIEIRA DA SILVA
PARICONHA

MOISES DE AGUIAR
MACEIO

NILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR
MACEIO

OZIEL ALVES DE BARROS
PILAR

PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
SAO JOSE DA LAJE

RENATO ALVES COSTA
INHAPI

RITA COIMBRA CERQUEIRA TENORIO
MACEIO

RITA TENORIO BRANDAO
INHAPI

ROBSON NASCIMENTO DE FARIAS
TRAIPU

ROSIANA LIMA BELTRAO SIQUEIRA
MACEIO

SANIA TEREZA PALMEIRA BARROS TEIXEIRA
ANADIA

SEBASTIAO PEREIRA ACIOLI
ATALAIA

SILVAN PEREIRA DA SILVA
OLIVENCA

SUELY BARBOSA DE FARIAS
ARAPIRACA

TEREZA DE FATIMA BARBOSA CEDRIM
MACEIO

VALBER PAULO DA SILVA
MACEIO

VALTER DOS SANTOS CANUTO
MACEIO

WELLINGTON DAMASCENO FREITAS
MACEIO