Ministro do STF manda governo realizar Censo de 2021
Governo havia dito que não haverá pesquisa por falta de dinheiro

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (28) ao governo federal a adoção de medidas para a realização do Censo 2021.
"Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica", afirma a decisão.
Na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que não haverá Censo neste ano por falta de dotação orçamentária. No Orçamento de 2021, foi aprovada uma redução de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões na verba para pesquisas.
O censo estava marcado para 2020 e foi adiado por causa da pandemia de covid-19. Ele atualizaria as informações apuradas no Censo anterior, de 2010. Agora, a nova pesquisa demográfica nacional não tem data para ser realizada.
A decisão de Marco Aurélio atende a um pedido feito pelo Estado do Maranhão, que argumenta que, em razão da falta de dados, há a dificuldade de formular e executar políticas públicas.
"A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano,em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988. Ameaçam, alfim, a própria força normativa da Lei Maior", afirma o magistrado.
"Surge imprescindível atuação conjunta dos três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica", completa.
Últimas notícias

Homem é preso após tentativa de homicídio e invasão de residência em Maceió

Com dívida no tráfico, homem é assassinado a tiros em bar de Jacarecica, em Maceió

Homem é baleado na bunda em tentativa de homicídio dentro de casa na Chã da Jaqueira

Vítima de tiroteio no Tabuleiro dos Martins morre no Hospital Geral do Estado

Sesau encerra Setembro Amarelo, Verde e Vermelho com ação na orla de Maceió

1º Passeio Ciclístico Detran-AL reúne mais de mil pessoas por um trânsito seguro
Vídeos e noticias mais lidas
![[Vídeo] Irmãos são mortos por vizinhos com tiros e golpe de canivete](https://img.7segundos.com.br/rKn9QdDDcqz4uBcs9YUwZQQnoTk=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/146144-whatsapp_image_2020_01_02_at_08_46_27_jpeg.jpeg)
[Vídeo] Irmãos são mortos por vizinhos com tiros e golpe de canivete

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Vídeo mostra momento em que cliente é morto em oficina de Arapiraca; vítima tinha antecedentes

Suspeito de furtar moto é detido pela própria vítima em Porto Calvo
