Combate ao racismo: emenda de Rodrigo Cunha aumenta pena para injúria racial
Senador apresentou emenda nesta semana
O senador alagoano Rodrigo Cunha (PSDB) apresentou nesta semana uma emenda que prevê aumento de pena para o crime de injúria racial. A emenda é ao PL 675/2021, que altera o Código Penal prevendo penas mais duras para os casos de calúnia, difamação e injúria, os chamados crimes contra a honra.
No entanto, o projeto original não endurecia a penalidade contra o racismo. Rodrigo entende que esse tipo de crime tem se tornado cada vez mais frequente, e merece uma atenção mais rígida do legislador.
“Diante da escalada do número de casos de preconceito racial, que, em muitos casos, resultam em agressão ou morte da vítima, entendemos que a pena privativa de liberdade do crime de injúria racial deve ser mais dura”, pontua o senador.
Atualmente, esses crimes resultam em pena de um a três anos e multa. Pela emenda de Rodrigo, quem incorrer em injúria racial será punido com a pena de prisão de 2 a 4 anos conforme a escala de propagação da ofensa.
O projeto é de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e vem para atualizar o Código Penal. Segundo ele, o Código Penal Brasileiro, que data de 1940, precisa se modernizar. Fávaro aponta que em tempos de redes sociais, é muito mais fácil e rápido “acabar com a honra” de uma pessoa, e que isso não pode ficar impune.
Com a aprovação da matéria, esses crimes passarão a prever pena de prisão de 2 a 4 anos, além de multa.
Veja também
Últimas notícias
STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Servidores do Poder Executivo Estadual têm feriado prolongado na próxima semana
Prefeita Tia Júlia assina Ordem de Serviço para construção de Centro Educacional Infantil
Saiba quais são as unidades da rede estadual de saúde que ofertam serviços odontológicos
MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026
Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
