Combate ao racismo: emenda de Rodrigo Cunha aumenta pena para injúria racial

O senador alagoano Rodrigo Cunha (PSDB) apresentou nesta semana uma emenda que prevê aumento de pena para o crime de injúria racial. A emenda é ao PL 675/2021, que altera o Código Penal prevendo penas mais duras para os casos de calúnia, difamação e injúria, os chamados crimes contra a honra.

No entanto, o projeto original não endurecia a penalidade contra o racismo. Rodrigo entende que esse tipo de crime tem se tornado cada vez mais frequente, e merece uma atenção mais rígida do legislador.

“Diante da escalada do número de casos de preconceito racial, que, em muitos casos, resultam em agressão ou morte da vítima, entendemos que a pena privativa de liberdade do crime de injúria racial deve ser mais dura”, pontua o senador.

Atualmente, esses crimes resultam em pena de um a três anos e multa. Pela emenda de Rodrigo, quem incorrer em injúria racial será punido com a pena de prisão de 2 a 4 anos conforme a escala de propagação da ofensa.

O projeto é de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e vem para atualizar o Código Penal. Segundo ele, o Código Penal Brasileiro, que data de 1940, precisa se modernizar. Fávaro aponta que em tempos de redes sociais, é muito mais fácil e rápido “acabar com a honra” de uma pessoa, e que isso não pode ficar impune.

Com a aprovação da matéria, esses crimes passarão a prever pena de prisão de 2 a 4 anos, além de multa.