Convênio para elaboração do Plano Diretor de Japaratinga é assinado
Documento assegura recursos para execução de estudos e ordenação territorial do município
Destino turístico repleto de belezas naturais, Japaratinga é o quinto município da Região Norte de Alagoas que vai ser contemplado com o Plano Diretor, o instrumento que orienta a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana dos municípios. O projeto será construído a partir do convênio firmado entre a prefeitura e o Governo do Estado, que vai liberar recursos para os estudos através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). A assinatura do convênio aconteceu nesta segunda-feira (2)
A assinatura do convênio ocorreu na sede da Sedetur, em Maceió, e contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcius Beltrão; do prefeito de Japaratinga, José Severino da Silva "Déo"; e da secretária de turismo do município, Thereza Dantas.
“Japaratinga é um dos municípios que está se consolidando como um destino turístico de Alagoas, e as belezas naturais de toda a região precisam ser cuidadas e preservadas. É muito importante que a sociedade de Japaratinga discuta os avanços, os locais que devem ser preservados, a forma de tratar o trânsito e as construções, que tem que acontecer de forma regular. Este é o papel do Plano Diretor. Por isso, o Governo de Alagoas está financiando o Plano Diretor de quase todos os municípios da Região Norte. Vamos fazer também convênios com municípios dos Lagos e Mares do Sul, e, da região dos Cânions do São Francisco, já que estas regiões estão apresentando aumento no fluxo turístico”, expôs Marcius Beltrão.
O planejamento territorial que é feito com o Plano Diretor define o melhor modo de ocupar uma região, prevendo os pontos onde se localizarão atividades e todos os usos do espaço, além de garantir condições para financiar o desenvolvimento municipal e viabilizar a utilização dos recursos disponíveis de forma democrática e sustentável.
Após a assinatura do convênio a próxima fase é a de licitação, que escolherá a empresa que fará o projeto do Plano Diretor. Posteriormente, os planos diretores devem ser discutidos e aprovados pela Câmara dos Vereadores e sancionados pelos prefeitos de cada município. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.
Veja também
Últimas notícias
MPF busca consenso para garantir áreas tradicionais de pesca em Porto de Pedras
Ziane Costa inaugura reforma e ampliação da EMEB Dr. José Correia Filho
[Vídeo] Morador pode ser punido por alimentar gatos em condomínio? Entenda
Junina Canarraiá é campeã do II Festival de Quadrilhas de Arapiraca
MPAL garante regularização do comércio no Estádio Coracy da Mata Fonseca
Caminhão fica preso após calçamento ceder no bairro Baixão, em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Lojas Mix Mateus em Alagoas passarão a operar com a bandeira Novo Atacarejo
Governo de Alagoas entrega restauração da rodovia AL-105 em julho
Corpo é encontrado em estado de decomposição em Teotônio Vilela
Duas lojas anunciam encerramento das atividades no Centro de Arapiraca
