Convênio para elaboração do Plano Diretor de Japaratinga é assinado

Destino turístico repleto de belezas naturais, Japaratinga é o quinto município da Região Norte de Alagoas que vai ser contemplado com o Plano Diretor, o instrumento que orienta a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana dos municípios. O projeto será construído a partir do convênio firmado entre a prefeitura e o Governo do Estado, que vai liberar recursos para os estudos através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). A assinatura do convênio aconteceu nesta segunda-feira (2)

A assinatura do convênio ocorreu na sede da Sedetur,  em Maceió, e contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcius Beltrão; do prefeito de Japaratinga, José Severino da Silva "Déo"; e da secretária de turismo do município, Thereza Dantas.

“Japaratinga é um dos municípios que está se consolidando como um destino turístico de Alagoas, e as belezas naturais de toda a região precisam ser cuidadas e preservadas. É muito importante que a sociedade de Japaratinga discuta os avanços, os locais que devem ser preservados, a forma de tratar o trânsito e as construções, que tem que acontecer de forma regular. Este é o papel do Plano Diretor. Por isso, o Governo de Alagoas está financiando o Plano Diretor de quase todos os municípios da Região Norte. Vamos fazer também convênios com municípios dos Lagos e Mares do Sul, e, da região dos Cânions do São Francisco, já que estas regiões estão apresentando aumento no fluxo turístico”, expôs Marcius Beltrão.

O planejamento territorial que é feito com o Plano Diretor define o melhor modo de ocupar uma região, prevendo os pontos onde se localizarão atividades e todos os usos do espaço, além de garantir condições para financiar o desenvolvimento municipal e viabilizar a utilização dos recursos disponíveis de forma democrática e sustentável.

Após a assinatura do convênio a próxima fase é a de licitação, que escolherá a empresa que fará o projeto do Plano Diretor. Posteriormente, os planos diretores devem ser discutidos e aprovados pela Câmara dos Vereadores e sancionados pelos prefeitos de cada município. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.