Mesmo após ter sido formalmente notificado sobre a disparidade na distribuição de doses da coronavac, o Instituto Butantan continuou retendo um quantitativo maior das vacinas para São Paulo, segundo o Ministério da Saúde. Nesta semana, de acordo com a pasta, foram destinadas ao estado paulista aproximadamente 1,3 milhão de unidades, quando o acordado era de 800 mil. Com isso, a dívida cobrada pelo governo federal é de 500 mil doses.

No repasse feito nesta quarta-feira (25/8), o Butantan atualizou o percentual do total do lote destinado a São Paulo, passando de 22%, quando era levado em conta o percentual populacional, para 10%. Mesmo assim, ainda deve ao governo federal, segundo o ministério. Diante do descompasso, a pasta não assinou os recibos fiscais de entregas referentes às duas últimas distribuições destinadas a São Paulo.

A adoção da medida foi informada previamente ao instituto por meio de ofício enviado em 19 de agosto. No documento, obtido em primeira mão pelo R7, a pasta calcula que outras mais de 1,3 milhão de doses foram repassadas a São Paulo sem cumprir o quantitativo decidido em reunião tripartite. Na ocasião, o ministério não cobrou a correção, mas alertou que, em futuros descumprimentos, não assinaria as entregas, que seriam consideradas como dívida a ser quitada pelo instituto.

A justificativa é que há descumprimento de cláusula do contrato pela "distribuição não simultânea e não obediência aos critérios do estabelecido no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19", causando uma quebra na entrega equitativa entre os estados. Além disso, o ofício destaca que fica "vedada a entrega a qualquer outro destinatário", até que o contrato com o governo federal seja integralmente concluído.

Embate

A divergência nas entregas se deu após o governo federal diminuir o número de doses destinadas a São Paulo, que, no início, recebeu um maior quantitativo por ter uma população alvo maior no comparativo com as outras unidades da Federação.

À época, o governo federal deixou de repassar 228 mil doses da Pfizer a SP, que acionou a Justiça, alegando que a redução abrupta quebrava o cronograma estadual de vacinação, com comprometimento das aplicações na segunda dose. O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido e o Ministério da Saúde prometeu cumprir a decisão.

Internamente, esta diminuição de entrega da Pfizer tinha como objetivo compensar a diferença quanto às retenções da CoronaVac, sem que houvesse um acionamento da Justiça. A reportagem acionou o Butantan pedindo um posicionamento, mas não obteve resposta até a última atualização deste texto.

Anteriormente, ao ser questionado sobre o ofício, o instituto informou não ter recebido o documento, mas que as entregas são todas registradas em nota fiscal com as confirmações dos quantitativos entregues e recebidos. "Se há algum questionamento em relação a doses entregues, o Ministério da Saúde assume indiretamente que não têm controle do seu estoque".