O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio (Cosems-RJ) solicitou, nesta quinta-feira (25), que o governo federal exija o passaporte da vacina para que pessoas entrem e permaneçam no Brasil.

O ofício enviado ao Ministério da Saúde cobra que sejam realizadas medidas rígidas no controle de circulação em portos, aeroportos e nas fronteiras com outros países.

Os secretários municipais se mostram preocupados com a proximidade das festas de fim de ano e do carnaval, que ocasiona a movimentação de milhares de turistas nacionais e internacionais. Outra preocupação está relacionada ao início da quarta onda da Covid-19 na Europa.

“É de extrema importância que a política de fronteira seja revista, já que a velocidade da disseminação do SARS-CoV-2 depende de decisões rápidas e da capacidade de escolha governamental sobre as medidas mais adequadas”, diz um trecho do documento.

O ofício assinado pelo presidente do Conselho e secretário de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira, ressalta que a cobertura vacinal contra a Covid-19 no Brasil ainda não ultrapassou a marca de 70% da população com esquema completo.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) se manifestaram a favor da exigência do passaporte vacinal para entrada de viajantes. Em nota, divulgada nesta quinta-feira (25), os Conselhos cobram medidas adicionais para proteger a população.

Os pedidos foram enviados ao Ministério da Saúde no mesmo dia em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou orientações sobre a entrada de viajantes no território brasileiro. Entre as recomendações estão, por exemplo, a testagem para vacinados e não vacinados, a auto quarentena para não imunizados até o resultado do teste para Covid e a Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

O que diz o Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “os critérios para a entrada de estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior ao país são elaborados de forma integrada e interministerial, visando sempre a segurança e o bem-estar da população brasileira”.

“As orientações que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País estão descritas na portaria Nº 658/2021, elaborada de forma conjunta entre a Casa Civil da Presidência da República e os ministério da Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura”, diz nota.