MPAL instaura procedimento preparatório sobre túneis em Porto Calvo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) publicou na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) a portaria nº 0004/2022 que instaura procedimento preparatório de inquérito civil sobre uma suposta rede de túneis cortando o subsolo do histórico município de Porto Calvo.

O MPAL considerou para tomar a decisão, que chegou ao conhecimento do promotor Rodrigo Soares da Silva, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Calvo, conteúdo de matérias jornalísticas em que se fazem referência, a partir de relatos de antigos moradores, à suposta existência de uma rede túneis cortando o subsolo de Porto Calvo, que supostamente teriam sido construídos por ocasião da ocupação holandesa no Brasil, no século 17.

O Ministério Público publicou que seja oficiado a Prefeitura de Porto Calvo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) requisitando-lhes informações e documentos.

A portaria nº 0004/2022 que instaurou procedimento preparatório de inquérito civil informou que também sejam juntadas aos autos de cópias das referidas matérias jornalísticas. Após a chegada das respostas aos referidos ofícios ou decurso dos respectivos prazos, voltem-se os autos conclusos para que sejam adotadas as devidas ações.