Gretchen é condenada a indenizar seguidor por expor crítica na web, mesmo sem ofendê-lo
Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da ANACRIM-RJ, explica por que a cantora terá que pagar R$ 5 mil ao internauta
Recentemente, Gretchen foi condenada a indenizar um de seus seguidores em R$ 5 mil reais, após ter exposto um comentário dele publicamente em suas redes sociais. Tal exposição provocou inúmeros ataques ao seguidor e, por conta disso, ele processou a cantora e buscou seus direitos na Justiça.
Tudo começou quando a rainha do rebolado anunciou em seu Instagram que iria leiloar um de seus figurinos de trabalho para arrecadar verba para ajudar pessoas em tratamento contra a AIDS, e o seguidor disse que achava a roupa "feia", apesar de considerar a ação da cantora relevante.
Apesar de Gretchen não ter ofendido o seguidor no momento em que expôs o comentário dele para rebatê-lo, o juízo entendeu que a cantora deveria ser condenada em primeira instância e ela ainda teve seus recursos negados pela Justiça. Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da ANACRIM-RJ, o advogado José Estevam Macedo Lima explica por que a cantora acabou sendo condenada, mesmo sem atacar o rapaz diretamente.
“Entendo que o objeto da ação consiste na valoração sobre um comentário, se ele extrapola ou não o limite da Liberdade de Expressão. O juízo entendeu que o comentário atinge diretamente um bem protegido pela Constituição Federal, em seu artigo 5º inciso X, qual seja, a imagem, e que a Ré estaria compartilhando o comentário com claro intuito de atingir a imagem e a honra do autor (seguidor)”, esclarece o especialista.
E completa: “O limite a Liberdade de Expressão existe e deve ser respeitado, principalmente nas redes sociais, que potencializam um pensamento e/ou um comentário de forma avassaladora. Precisamos combater o julgamento nas redes sociais e a disseminação de ódio. A sentença se posiciona de forma a defender os limites a Liberdade de Expressão, sendo esse o convencimento do juízo que esteve frente às partes e colheu as provas que instruíram os autos”.
Últimas notícias
Bolsonaro recorre e pede que STF reconheça que ele 'desistiu' do golpe
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo
Donos de clínica de reabilitação viram réus por crimes cometidos contra esteticista
Sine Maceió oferece 200 vagas Call Center para trabalho home office
Confira os campeões do 32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
