MPAL requisita informações sobre grade em acesso da Praia do Salgado
Prefeitura esclarece que área era usada exclusivamente para entrada de veículos e estava destruindo a restinga
![MPAL requisita informações sobre grade em acesso da Praia do Salgado](https://img.7segundos.com.br/G0lj2o1VuduCA1XqwLcnlR5tllA=/1110x650/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/grade3.jpg)
A Promotoria de Justiça de Porto Calvo recebeu com a conotação de “denúncia” a respeito de uma grade metálica, de 1,80 m de altura, instalada às margens da rodovia AL 101 Norte, mais precisamente na “Praia do Salgado”, no município de Japaratinga, impedindo o acesso das pessoas ao mar. O promotor de Justiça Rodrigo Soares instaurou inquérito civil e deu um prazo de 10 dias úteis para a prefeitura explicar se a iniciativa partiu da gestão e quais os motivos respaldam tal intervenção arquitetônica. A prefeitura esclareceu que o objeto foi colocado por uma empresa e que a área era usada exclusivamente para entrada de veículos e estava destruindo a restinga.
Por vídeo divulgado em canal do YouTube, em 24 de agosto de 2023, é perceptível a grade entre a rodovia e o mar, no trecho entre o Japaratinga Lounge Resort e a Pousada San Giovanni. O promotor de Justiça esteve no local, constatou a instalação da grade metálica e pediu esclarecimentos ao chefe do Poder Executivo municipal. A prefeitura esclareceu ainda, por meio de nota, que a autorização concedida teve como foco a preservação da vegetação nativa, acompanhando, inclusive, prévia manifestação do IMA.
“In loco constatamos a existência da grade e vimos que, com sua instalação, torna-se impossível o acesso das pessoas à praia e ao mar em trechos que, anteriormente à colocação da aludida grade, possuíam acessos naturais. Na ocasião, deparamo-nos com uma família, oriunda do vizinho povoado de São Bento, que teve de andar vários metros a mais pelo acostamento da rodovia até conseguir chegar à Praia do Salgado. Agora, com o fechamento de dois desses acessos, tornou-se bastante dificultoso sobretudo para moradores das comunidades circunvizinhas. E precisamos apurar se houve realmente a intenção de impedir o acesso da população à praia numa espécie de “privatização de área pública”, afirma o promotor.
Rodrigo Soares, no ofício enviado à Prefeitura, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, informe se a referida grade foi colocada pelo Município de Japaratinga e, em caso positivo, por quais razões de fato e de direito; em caso negativo, se o Município de Japaratinga tem conhecimento de quem tenha sido o responsável pela colocação e, em caso positivo, se a colocação teve a aquiescência do Município de Japaratinga.
“Conforme previsto na Constituição Federal, todos têm o direito de ir e vir, e a Lei dispõe que as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”, conclui.
Confira a nota da Prefeitura de Japaratinga na íntegra:
A Prefeitura de Japaratinga esclarece à imprensa e a toda população sobre uma nota emitida pelo Ministério Público Estadual, referente a uma interdição de um dos acessos à Praia do Salgado.
A Prefeitura de Japaratinga informa que a grade instalada por uma empresa, em um dos trechos da praia do salgado, não tem a intenção de impedir o acesso de banhistas ao mar, tendo em vista que a referida área era usada exclusivamente para entrada de veículos, e consequentemente estava destruindo a restinga.
Portanto, a autorização concedida por esta municipalidade teve como foco a preservação da vegetação nativa, acompanhando, inclusive, prévia manifestação do IMA.
O governo municipal reforça que todas as praias da cidade têm acesso aos pedestres e banhistas, ao tempo que também prioriza a preservação da vegetação nativa, que é importante para o ecossistema.
Vale ressaltar que a Prefeitura de Japaratinga tem feito a abertura de acessos a pedestres em várias praias do município. Em três anos, já foram abertas uma rua na Praia do Bitingui e duas no Boqueirão.
A prefeitura enaltece a importância do trabalho do Ministério Público e da imprensa e fica à disposição para qualquer esclarecimento.
![](https://s3.7segundos.com.br/uploads/extra/imagens/003.jpg)
Veja também
Últimas notícias
![Jovem trabalhador alagoano morre após cair de torre de alta tensão em Roraima](https://img.7segundos.com.br/jbv-gd3MqvqRgrRAiYuUJV_oIV0=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/rsw-697h-465i-truecg-trueft-cover-20.webp)
Jovem trabalhador alagoano morre após cair de torre de alta tensão em Roraima
![Carrinho de ambulante pega fogo na orla de Maceió](https://img.7segundos.com.br/8qDaM7zFL51gKmUtxdwonRF0110=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2025-02-16-at-165928.jpeg)
Carrinho de ambulante pega fogo na orla de Maceió
!['Cripto Gate': governo argentino enfrenta nova crise política](https://img.7segundos.com.br/NkseWqMu4WM-Vv8qbllN4o1TQQw=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/milei.webp)
'Cripto Gate': governo argentino enfrenta nova crise política
![Mega Sena acumula novamente e prêmio sobe para R$90 milhões](https://img.7segundos.com.br/pQ0a0sz1Rojx64Gh_zmRGn-iiNQ=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/mega-sena-1112203504-0.webp)
Mega Sena acumula novamente e prêmio sobe para R$90 milhões
![Maceió gerou mais da metade dos empregos formais em Alagoas em 2024](https://img.7segundos.com.br/ljZYwTOG-gFC-fD8Ufa6lJRmrQc=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/maceio-dron.jpeg)
Maceió gerou mais da metade dos empregos formais em Alagoas em 2024
![Mulher que morreu afogada em Feira Grande é identificada](https://img.7segundos.com.br/nhWWCmFExYGx9DdFgFk5FF8pOs4=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/corpo-de-bombeiros-resgata-funcionario-que-teve-mao-presa-em-amaciador-de-carne-em-maceio.png)
Mulher que morreu afogada em Feira Grande é identificada
Vídeos e noticias mais lidas
![Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação](https://img.7segundos.com.br/EEgO-6wgdI2ZG4JMJFGkYTc147o=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/fabiana-lira.jpg)
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
![12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira](https://img.7segundos.com.br/YpI4J0DJwxA3zJX4PC3Vx4-QjqM=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/bat0105.jpg)
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
![Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha](https://img.7segundos.com.br/ySGypThh0LL_3qDIPBlfJk2lFNU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/morreu.png)
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
![Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia](https://img.7segundos.com.br/KSgc1gzrl2wSlVKGuXcANABKd08=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/casal-10.jpg)
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
![Preso suspeito de assassinar filha de sargento militar de Arapiraca](https://img.7segundos.com.br/Ol7I2IuVuItxkb1EOFZv-MXaCKU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/alfredo-2.png)