A Prefeitura de São Miguel dos Milagres aderiu ao programa Moradia Legal, do Poder Judiciário de Alagoas. O prefeito Jadson Lessa firmou a parceria na quarta-feira (6) com o Tribunal de Justiça (TJAL) para regularizar imóveis de moradores da cidade do Litoral Norte.

Além de São Miguel dos Milagres, também aderiram a 6ª edição do programa as cidades de: Barra de Santo Antônio, Novo Lino, Ibateguara, Rio Largo e São Miguel dos Campos. De acordo com o presidente do TJ, desembargador Fernando Tourinho, a meta é alcançar os 102 municípios alagoanos.

O prefeito Jadson Lessa comemorou a adesão. “A iniciativa, já desenvolvida pelo TJ/AL, busca a regularização de imóveis em São Miguel dos Milagres para garantir o direito fundamental à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Atualmente, é o maior programa de regularização de imóveis do Estado de Alagoas”, escreveu nas redes sociais.

Jadson Lessa agradeceu a parceria com o Poder Judiciário. “Na oportunidade, informei as áreas que podem ser contempladas e que atendem aos requisitos do programa, além de agradecer ao presidente do TJ/AL pela sensibilidade em permitir a realização desse importante programa para a população de São Miguel dos Milagres”, publicou.

O desembargador Fernando Tourinho destacou que o Moradia Legal é um projeto fantástico. “É um importante projeto, que tem me encantado principalmente quando temos a oportunidade de entregar um título a uma pessoa que jamais pensou que poderia ter o seu imóvel. Participei recentemente de uma entrega de títulos, em Marechal Deodoro, e um senhor travou, não deu nenhum passo, de tanta emoção por receber esse documento”, exemplificou o presidente.