53 Famílias de baixa renda do município de São Miguel dos Milagres foram beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade de casa por meio do programa Moradia Legal. A solenidade na cidade do Litoral Norte de Alagoas ocorreu nesta sexta-feira (3). “Muitos sonham em ter sua casa, mas por muitos motivos não conseguem. E o programa Moradia Legal realiza esse sonho“, disse presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho.

Moradores do Conjunto Veraldina Apolinário dos Santos foram beneficiados durante a ação que aconteceu no Ginásio da Escola Afrânio Lages, na praia de Porto da Rua, em São Miguel dos Milagres. O prefeito Jadson Lessa destacou a importância do programa para a população de baixa renda. 

Dona Maria José Guerra, em seu aniversário, ganhou o presente de receber o título da sua casa. Radiante, ela agradeceu a todos que tornaram isso possível. “Me sinto presenteada por receber essa dádiva no dia do meu aniversário. Hoje é um dia de muita alegria e sei que todos aqui estão felizes. Agradeço a Deus e aos homens aqui na terra por permitirem que esse dia finalmente chegasse para todos nós”, disse a moradora, com seu título de propriedade nas mãos.

Helivaldo do Nascimento também foi contemplado com o título da sua casa. Ele enfatizou a importância do programa do TJAL e destacou que sem ele, provavelmente, não conseguiria regularizar seu imóvel. “Peguei essa casa através de uma troca e nunca imaginei que pudesse ter o registro. Não só eu, mas todo mundo aqui, jamais conseguiria registrar a casa se não fosse por esse programa. Estou muito feliz e agradeço demais a todo mundo que fez isso acontecer”, agradeceu o morador.

Parceria

O prefeito da cidade, Jadson Lessa, agradeceu a parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas e disse que é só o começo de outras etapas que acontecerão na cidade. “Essa parceria com o Tribunal de Justiça é muito importante para nós. Estamos, juntos, realizando sonhos e essa parceria vai continuar porque ainda tem muita gente que precisa. Continuaremos na luta para conseguir regularizar cada vez mais imóveis”, destacou.

O presidente do TJAL destacou o compromisso da Justiça alagoana em ajudar a população que mais precisa através do programa social. “Eu por muito tempo não tinha noção da dimensão desse programa, porque eu tenho minha casa própria. Mas sei que vocês, muitas vezes, acharam que não teriam a de vocês. E hoje vocês recebem esse papel que não dá apenas segurança jurídica, mas uma nova perspectiva de futuro”, disse o presidente do judiciário alagoano.

Participaram do evento a titular do cartório de único ofício da cidade de Porto de Pedras, Ana Leonor Monteiro, representando a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), os juízes Ricardo Jorge, presidente em exercício do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), Hélio Pinheiro, presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), e Darlan Soares, Juiz da Vara de Único Ofício de Passo do Camaragibe; entre outras autoridades.

Programa social

Desde o ano passado, quase 3100 pessoas dos municípios de Marechal Deodoro, Quebrangulo, Teotônio Vilela, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Tanque d'Arca, Campo Alegre, Japaratinga, Girau do Ponciano, Rio Largo, Delmiro Gouveia, Major Izidoro, Viçosa, Piranhas e São Miguel dos Milagres conseguiram a titularidade de seus imóveis graças ao Moradia Legal.

As cidades de Taquarana, São José da Lage, Colônia Leopoldina, Igaci, Coqueiro Seco e Arapiraca recebem o programa social na próxima semana, com a entrega de mais 817 títulos de propriedade.

O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Anoreg/AL, Corregedoria-Geral da Justiça, e Prefeituras, coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti.