Câmara de Porto Calvo aprova Lei Orçamentária Anual

A Câmara de Porto Calvo aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 19/2024, do Poder Executivo, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. Os vereadores da Casa Laurindo Francisco de Oliveira agora estão em recesso parlamentar.

A Lei Orçamentária Anual estava nas comissões de Justiça e Redação Final, tendo como relator o vereador Paulo Lélis (MDB), e na de Finanças e Orçamento, onde o relator é Márcio Andrade (MDB). Os parlamentares aprovaram os pareceres e o projeto foi aprovado.

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 04/2024, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Roberto Malaquias (MDB), que declara como patrimônio cultural imaterial do município os “Os Congressos de Jovens e Adolescentes (CONJOADSAL), em fevereiro, o de Senhoras em setembro e o Desfile do Dia da Bíblia no segundo domingo de dezembro das igrejas evangélicas”.

O presidente da Casa Legislativa, Dr. Ronaldo Souza (MDB), agradeceu a todos os vereadores e destacou que conduziu a casa de forma democrática. Os vereadores agora entram em recesso parlamentar e retornam em fevereiro de 2025. No dia 1º de janeiro de 2025 está marcada a sessão solene de posse dos parlamentares.