Moradores de baixa renda que vivem no município de Maragogi foram contemplados nesta quarta-feira (11) com o programa Moradia Legal. Foram entregues, na sede da Coopeagro, 50 títulos de imóveis de propriedade de forma gratuita.

O Programa Moradia Legal é uma parceria do Poder Judiciário, prefeituras das cidades, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg). Essa é a segunda vez no ano que o programa de regularização fundiária entrega títulos na cidade do Litoral Norte, em maio 120 famílias foram beneficiadas.

O prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira Neto (PP), ficou muito contente com mais uma entrega de títulos. “É uma satisfação muito grande. A gente fez essa costura monumental envolvendo a Câmara, Anoreg, Funjuris, e o Tribunal de Justiça e entregamos 50 títulos. Quero crê que devamos continuar na próxima gestão entregando mais títulos porque é uma cidade que tinha vários problemas fundiários e isso veio, naturalmente, para equacionar e resolver de certa maneira”, ressaltou. Na gestão do prefeito Sérgio Lira agora são 470 imóveis regularizados.

O juiz Ygor Figueirêdo destacou a importância do programa. “Não é meramente um pedaço de papel, é uma garantia de dignidade para a pessoa que está recebendo. Só é dono quem registra, mas para além dessa questão formal, o imóvel pelo menos dobra de valor e isso é um ganho inestimável. Mas para além disso, consegue depois fazer financiamento imobiliário desse imóvel, fazer transações bancárias, deixa de herança para os futuros filhos e, então, é um valor muito além do financeiro”, frisou.

O magistrado salientou também que o título do imóvel traz também um valor sentimental. "Muitas vezes é até um valor sentimental: a pessoa nasceu ali, criou os filhos ali e agora tem como dono. É um programa muito importante que o Tribunal de Justiça faz em parceria com as prefeituras e que Maragogi abraçou para fazer parte desse trabalho conjunto em prol da população”, concluiu Figueirêdo.

O programa

Conforme informou o Tribunal de Justiça, em Alagoas, o Moradia Legal já regularizou mais de 6.000 mil imóveis nos anos de 2023 e 2024, beneficiando mais de 48 mil famílias.

Com apuração de Isac Silva*