A Polícia Civil de Alagoas, por meio da Seção Antissequestro da DRACCO, concluiu o inquérito sobre a morte da recém-nascida Ana Beatriz Silva de Oliveira. O caso ocorreu no município de Novo Lino, interior de Alagoas, no mês de abril deste ano.

Ao final das investigações, a genitora da vítima foi indiciada formalmente pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime, todos do Código Penal Brasileiro.

Ressalta-se que, até o presente momento, a Polícia Civil não dispõe de elementos técnicos, médicos ou psicológicos que justifiquem o enquadramento da conduta no crime de infanticídio (art. 123 do CP), uma vez que não houve conclusão de laudo pericial que comprove a ocorrência de perturbação psíquica decorrente do estado puerperal.

De acordo com os laudos produzidos pelo Instituto Médico Legal (IML) e pelo Instituto de Criminalística (IC), foi constatado que o estado de conservação do corpo da vítima não é compatível com o tempo de mais de quatro dias em que teria permanecido no local onde foi encontrado, o que reforça a hipótese de que o cadáver possa ter sido manipulado ou mantido temporariamente em outro local — possivelmente sob condições de refrigeração ou conservação artificial — antes de ser colocado no armário onde foi posteriormente localizado.

Dessa forma, as investigações continuarão com o objetivo de esclarecer se houve participação de terceiros na ocultação do cadáver ou em qualquer outra conduta relacionada ao crime.