Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) indicam que cerca de 1.670 tornozeleiras eletrônicas estão ativas em Alagoas, dentro de um total de 122.102 dispositivos em uso no Brasil.

Os números são atualizados a cada semestre – os índices de janeiro a junho deste ano devem ser divulgados em agosto. Desde o começo da série histórica em 2016, no entanto, o total cresce a cada semestre.

Tornozeleira eletrônica: o equipamento faz o monitoramento de pessoas investigadas pela Justiça. A ferramenta tem 128 gramas e é equipada com um GPS e modem para transmissão de dados via sinal de celular.

Dos mais de 120 mil monitorados no fim de 2024, 107.393 eram homens, o equivalente a 87,95% do total. Havia, também, 14.709 mulheres usando o dispositivo.

O número da Senappen não inclui quem passou a ser monitorado desde janeiro – como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a usar tornozeleira nesta sexta-feira (18) por ordem do Supremo Tribunal Federal.

PERFIL DOS MONITORADOS

A pesquisa, que leva em conta os dados do segundo semestre de 2024, aponta o perfil dos monitorados:

Presos provisórios (sem condenação): 29.553
Presos sentenciados (regime fechado): 4.239
Presos sentenciados (regime semiaberto): 65.673
Presos sentenciados (regime aberto): 22.111
Medida de segurança – internação: 208
Medida de segurança – tratamento ambulatório: 318

AUMENTO DO USO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS 

O levantamento, que é realizado por semestre, foi iniciado no segundo de 2016. Nos últimos oito anos, houve um aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas de 95,06%.

Em 2016, o número total de monitorados por tornozeleira eletrônica do país era de 6.027 pessoas, em 2024, são 122.102.

Os dados apontam que em 2020, durante o ano da pandemia de Covid-19, houve um aumento de 55.899 pessoas no regime domiciliar com monitoramento eletrônico.

Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo regime domiciliar para detentos que eram do grupo de risco.

DADOS POR ESTADOS

A pesquisa também traz os dados de monitoramento do segundo semestre de 2024 separados por estados (veja lista completa abaixo).

Os três estados com mais pessoas com uso de tornozeleira eletrônica são Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Os estado com menor uso são: Roraima, Amapá e São Paulo.

Acre: 2.719
Alagoas: 1.670
Amazonas: 1.730
Amapá: 697
Bahia: 2.407
Ceará: 10.128
Distrito Federal: 1.354
Espírito Santo: 848
Goiás: 10.190
Maranhão: 1.203
Minas Gerais: 7.895
Mato Grosso do Sul: 10.144
Mato Grosso: 5.813
Pará: 5.568
Paraíba: 3.179
Pernambuco: 5.703
Piauí: 1.172
Paraná: 17.996
Rio de Janeiro: 8.374
Rio Grande do Norte: 2.661
Rondônia: 3.214
Roraima: 120
Rio Grande do Sul: 10.582
Santa Catarina: 3.460
Sergipe: 1.327
São Paulo: 731
Tocantins: 1.217