Barroso admite que penas do 8 de Janeiro ‘ficaram elevadas’ e defende revisões

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, admitiu nesta terça-feira (7) que algumas sentenças aplicadas aos condenados por depredarem as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023 “ficaram elevadas”. A declaração foi feita durante o 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Durante sua fala, Barroso também destacou a importância de responsabilizar judicialmente quem cometeu atos antidemocráticos. “Eu concordo que algumas penas, sobretudo as dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas. Eu mesmo apliquei penas menores”, ressaltou o ministro.

Barroso pontuou que, desde o início do processo dos atos antidemocráticos, tem adotado uma postura mais moderada nas sentenças. “Desde o começo, apliquei penas menores. Manifestei-me antes do julgamento do ex-presidente [Jair Bolsonaro], considerando bastante razoável a redução das penas para não acumular os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. Isso permitiria que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho”, opinou.

A declaração pode ser bem recebida pela direita brasileira, que atualmente tenta aprovar o PL da Anistia, visando o perdão aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro e na tentativa de golpe de Estado. No entanto, segundo o relator da proposta, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), o objetivo agora é tratar da dosimetria das penas em vez de conceder uma anistia total e irrestrita.

Se aprovado, o projeto pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado após julgamento na Primeira Turma do STF. Ele foi considerado culpado por tentar abolir o Estado Democrático de Direito, liderar uma organização criminosa, entre outros crimes.

Ainda durante o evento, Barroso cometeu um ato falho ao comentar sobre seu tempo como magistrado: “Fui não, ainda sou”. A fala alimentou rumores de que o ministro vai deixar a corte. Em setembro, ele deixou a presidência do STF e passou o cargo para Edson Fachin. Contudo, o ministro pode permanecer no Supremo até 2033, quando atinge a idade de aposentadoria compulsória.