Justiça solta mãe acusada de matar bebê em Novo Lino por excesso de prazo
Decisão considerou demora em exame de sanidade mental; acusada segue respondendo ao processo
A Justiça de Alagoas colocou em liberdade Eduarda Silva de Oliveira, de 22 anos, acusada de matar a própria filha, a recém-nascida Ana Beatriz, no município de Novo Lino.
A decisão foi tomada após o reconhecimento de excesso de prazo para a realização do exame de sanidade mental solicitado durante a instrução do processo. Eduarda foi solta na última sexta-feira (27) e vai responder em liberdade.
Segundo a defesa, a demora na conclusão do exame resultou na manutenção prolongada da prisão, o que levou o Judiciário a determinar, de ofício, o relaxamento da medida.
Em nota divulgada nas redes sociais, os advogados informaram que o exame foi solicitado para avaliar as condições psíquicas da acusada, com base em parecer técnico de especialistas.
A defesa destacou que a decisão não representa absolvição, mas o cumprimento de garantias legais, como o devido processo e a duração razoável da ação penal.
O processo segue em andamento, e a acusada deve passar pela avaliação fora do sistema prisional.
O caso
O caso ganhou repercussão após Eduarda procurar a polícia e afirmar que a filha havia sido sequestrada. A versão mobilizou buscas e gerou comoção no estado.
Durante as investigações, a Polícia Civil identificou contradições no relato. A mãe apresentou diferentes versões antes de confessar o crime.
O corpo da recém-nascida foi encontrado dentro de um armário, próximo a produtos de limpeza, na residência da família. Após a descoberta, Eduarda confessou ter matado a filha por asfixia.
A hipótese de infanticídio chegou a ser analisada, mas foi descartada por falta de comprovação de alteração psíquica no período pós-parto.
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