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Encontrado 117 resultados-
MPT pede à justiça que barraca Gunga Beach pague multa por funcionários clandestinos
Pedido foi feito após MPT constatar que nove trabalhadores foram flagrados sem registro em CTPS; empresa descumpriu acordo para coibir trabalho informal ou clandestino
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2º leilão de automóveis da Justiça acontece na última semana de novembro
Hasta pública pretende leiloar 95 automóveis, a maioria apreendidos
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Justiça Itinerante promove casamento coletivo em Olho D’Água das Flores nesta sexta (25)
População contará com emissão de CPF e carteira de trabalho, além de resolução de processos de menor complexidade e realização de casamento coletivo para 50 casais
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Projeto para garantir emprego a mulheres vítimas de violência doméstica tem o apoio do Judiciário de Alagoas
Projeto Tem Saída é uma iniciativa da Comissão da Mulher da OAB Alagoas e da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas
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Justiça assina convênio com Prefeitura para criar centro de Conciliação em Marechal
Parceria prevê a cessão de servidores da Prefeitura para o Cejusc, que inicialmente será focado em conflitos da área fiscal
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Projeto visa incentivar a mediação de conflitos na comunidade do bairro Planalto, em Arapiraca
MP Empoderador vai incentivar a mediação de conflitos pela própria comunidade