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Encontrado 469 resultados-
Editora é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida de material bíblico
Consumidor descobriu que seu nome estava inscrito em sistemas de proteção ao crédito quando tentou adquirir uma motocicleta
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Hospital deve custear tratamento de criança que teve bisturi esquecido dentro do braço
Paciente desenvolveu problemas de atrofia muscular e perda parcial dos movimentos; decisão liminar é do juiz Sandro Augusto dos Santos
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Banco deve pagar R$ 1 mil a cliente que esperou mais de duas horas por atendimento
Lei municipal estipula espera máxima de até 20 minutos em dias normais e de 30 minutos em feriados, dias de vencimento de contas e pagamentos
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TJ/AL nega habeas corpus a guarda municipal acusado de duplo homicídio
Crimes ocorreram em outubro de 2015; Luciano Quintino responde ainda a processo por suposto envolvimento em organização criminosa
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TJ designa juíza Lorena Carla Sotto-Mayor para a 7ª Vara Criminal de Maceió
Magistrada reafirmou compromisso com a celeridade nos julgamentos de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida
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Julgamento de acusado de matar filho de PM é adiado no Baixo São Francisco