Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi autuado na noite dessa sexta-feira (28), após ser flagrado conduzindo uma motocicleta Honda Fan 150 com barulho excessivo, desrespeitando os limites sonoros estabelecidos para veículos em via pública. O caso ocorreu na Rua Genésio Moreira, no bairro São Francisco, em Palmeira dos Índios.

De acordo com informações do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), por volta das 22h45, uma guarnição realizava patrulhamento de rotina quando avistou o motociclista conduzindo o veículo com barulho excessivo.

Diante do flagrante, os policiais abordaram o indivíduo e, após a coleta das informações necessárias, foi constatado que a situação se enquadrava no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que trata da "perturbação do trabalho ou sossego alheio".

Esse tipo de infração é classificado como um crime de menor potencial ofensivo e de ação penal pública incondicionada.

O condutor foi orientado sobre os riscos de pilotar ou permitir que outra pessoa pilotasse o veículo em desacordo com as normas de segurança. Além disso, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e um Auto de Infração de Trânsito (AIT), referente à infração de barulho excessivo.

*Estagiário sob supervisão da redação