Tag: #stf

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  Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações

  STF entendeu que as regras não têm previsão lega

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  STF derruba censura contra Especial de Natal do Porta dos Fundos

  Mais cedo, a Netflix acionou o Supremo contra decisão da Justiça do Rio que determinou a retirada do episódio do ar

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  STF impõe derrota ao Planalto e suspende fim do DPVAT determinado por Bolsonaro

  Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal derruba medida provisória do governo

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  Renan Calheiros comemora mais um arquivamento de inquérito no STF

  A pedido da PGR, Fachin arquiva nono inquérito contra o senador

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  Renan Calheiros vira réu em processo no STF

  Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que há indícios suficientes para tornar o senador réu em um processo criminal

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  STF anuncia liberação de inquéritos como o de Flávio, mas ainda há dúvidas

  Não é possível afirmar se todas as investigações serão retomadas imediatamente