Contra a violência no futebol, novidades são apresentadas em seminário do STJD

Nesta sexta-feira (27), representantes da Justiça Desportiva se reuniram no auditório da CBF, no Rio de Janeiro, para dar sequência ao 1º Seminário “Todos juntos contra a violência”, idealizado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). No primeiro painel do dia, os palestrantes apresentaram novos projetos para o combate da violência no futebol brasileiro.

Acesso da torcida organizada a partir de 2018

Na abertura do painel Violência no Futebol, o procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, falou sobre os limites e a competência do órgão no combate à violência.

– O tribunal trabalha com dois pilares no combate à violência. O primeiro é em relação à disciplina dos atletas dentro de campo, que são os exemplos para a torcida e todos os que se interessam por futebol. O outro pilar é o nosso bem conhecido artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata do arremesso dos objetos até a invasão ao campo. Desde 2009, ele é condutor para coibir qualquer tipo de violência dentro dos estádios. Funcionou e continua funcionando.

Além dos pilares citados, Bevilacqua divulgou uma novidade do STJD para o próximo ano. O procurador-geral revelou, em primeira mão, o início da utilização do sistema biométrico para integrantes de torcidas organizadas nos estádios a partir de 2018.

– Após todos esses anos e casos de violência que vimos, descobrimos que a torcida organizada é um grande canal para a organização do crime dentro do futebol. Então, como o órgão é colaborativo, também podemos gerar outras condutas que ajudem nesse combate. Uma dessas, em primeira mão, revelo que é a biometria. Trouxemos essa reivindicação do poder judiciário e, trabalhando junto com a CBF, customizamos uma renovação no regulamento geral para o ano que vem. A intenção é que todos os clubes mandantes tenham uma área reservada para a torcida organizada e esse lugar específico terá o sistema biométrico para a entrada. Então, eventualmente, será mais fácil identificar um infrator, que terá seu cadastro na CBF e no clube – explicou o procurador-geral do STJD.

Um dos palestrantes do dia, o coronel Aristeu Tavares, representante do Ministério do Esporte, também apresentou um projeto inédito durante o seminário.

– Estamos trabalhando na formatação de um curso para formar profissionais de segurança pública de todos os Estados juntamente com membros das federações, que são os que conhecem o dia a dia do futebol local, para trabalhar nas ameaças de violência nos eventos de futebol. A partir da implementação e aprovação do projeto, a outra fase é a condução para os Estados, para que possamos ter uma matriz que espelha a realidade de cada Estado – disse Tavares.

Clubes protagonistas

Ex-procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt foi o segundo palestrante do painel Violência do Futebol e ressaltou a importância da responsabilidade dos clubes em relação a seus torcedores.

– O que defendo é que o clube doutrine e crie a torcida organizada. Ele tem que ser protagonista da organização de sua torcida. Precisam trazer o torcedor de bem para o seu lado, criar um departamento interno e fomentar isso. O agente direto pela organização precisa contribuir para esse processo. Se o clube não se autorizar perante toda a sua comunidade e internalizar a proposta de todas as suas torcidas, a gente vai continuar debatendo esse assunto eternamente – afirmou Schmitt.

O painel Violência no Futebol também contou com a participação de Ronaldo Piacente, presidente do STJD; da Drª Arlete Mesquita, auditora do Pleno do STJD; do Dr. José Perdiz, auditor do STJD; e do Dr. João Bosco Luz, que presidiu a mesa.

O 1º Seminário “Todos juntos contra a violência” foi concluído com o segundo painel discutindo "A Justiça Desportiva". E, por fim, foi realizada a "Conferência Magna - A Proteção Constitucional do Direito Desportivo".