MP vence na justiça quebra de braço com a ALE
O Ministério Público Estadual de Alagoas conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (29). Em sessão plenária, o pleno do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental interposto pela Assembleia Legislativa.
Os deputados estaduais queriam a cassação da liminar que devolveu ao MPE/AL o valor orçamentário original previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. Durante a sessão, os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora do AR, desembargadora Elizabeth Carvalho.
Em sua decisão, a magistrada alegou que o corte dos recursos, praticado pela Casa de Tavares Bastos, afetaria a autonomia institucional do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, considerou justa a decisão.
Últimas notícias
TRE-RJ indefere registro de Garotinho para candidato a governador
Fachin dá 24h para Mendonça levantar sigilo de todo caso Master
Mendonça diz ter divulgado tudo o que estava disponível e nega ter sido seletivo
Marcelo Beltrão cobra R$ 7,6 milhões em impostos do Hospital Carvalho Beltrão
Datafolha: Lula tem 46% e Flávio Bolsonaro marca 44% no 2º turno
Colisão entre carro e motocicleta deixa homem ferido na AL-115, em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem de 24 anos é baleado na mão e suspeitos fogem em São Sebastião
Ajustes no texto adiam votação da MP que acaba com a chamada taxa das blusinhas
ASA vence Goiatuba nos pênaltis e garante acesso á Série C
Prefeitura inscreve para a segunda Consulta Pública do Plano de Mobilidade Urbana
