A Prefeitura de Arapiraca, por meio de suas atribuições, está prorrogando o edital que compete à criação do Conselho Municipal de Política Cultural. Os interessados têm até o próximo dia 10 de outubro para se inscrever.

Eles podem fazê-lo na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), no Centro Administrativo Antônio Rocha, bairro de Santa Edwiges, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. As fichas de inscrições estão juntas ao edital lançado (veja aqui).

O setor cultural de Arapiraca está em evidente ebulição. Prova disto é vinda da Rede de Pontos de Cultura, com 10 instituições sem fins lucrativos tendo sido habilitadas para difundir nossas manifestações diversas nos bairros e comunidades do município.

Edital cultural

Seguindo o que rege o Sistema Municipal de Cultura, a Prefeitura de Arapiraca, através da Sectur, torna público o Edital de Chamamento para a 1ª Eleição do Conselho Municipal de Política Cultura (CMPC).

Com 20 representantes de vários segmentos, metade do poder público e metade da sociedade civil, o CMPC será um órgão colegiado, deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura organizacional da Sectur, tendo como diretrizes elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de Cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura.

Segundo consta no edital, o conselheiro eleito democraticamente terá dois anos de mandato, sendo possível renová-lo por mais dois. A representação da sociedade civil neste processo deve contemplar na sua formação os diversos segmentos artísticos e culturais, como artes visuais, artesanato, audiovisual, música, artes cênicas, cultura popular, cultura afro, colegiado de livro, leitura e literatura, instituições culturais não-governamentais e empresas e produtores culturais.

Quanto à documentação para tanto, os interessados em participar com candidato a conselheiro ou eleitor devem, no ato da inscrição, preencher o formulário de cadastro do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) - ao atestar a ficha, o indivíduo já estará respondendo ao SMIIC; apresentar comprovante de residente no município de Arapiraca e declaração de não ocupar cargo público na Prefeitura, além de elaborar currículo detalhado com histórico no campo cultural. Com relação a pessoas jurídicas, ver mais detalhes no próprio edital.

O resultado será divulgado no próximo 17 de outubro e as eleições para definição dos candidatos iniciam a partir do dia 21 do mesmo mês, podendo cada participante votar apenas uma vez.