Convênio entre Eletrobras e Seades irá beneficiar alagoanos de baixa renda
Cadastrar 90% dos potenciais beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica no Estado de Alagoas, em 24 meses. Essa é a meta estabelecida pela Eletrobras Distribuição Alagoas e pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), que assinaram convênio na manhã desta segunda-feira (22).
Atualmente, 270 mil alagoanos recebem o benefício e por meio do convênio, a expectativa é que esse número suba para quase 550 mil. Em todo Estado, aproximadamente 610 mil famílias teriam direito à Tarifa Social. O convênio irá garantir o acesso da Eletrobras ao cadastro desses usurários e consequentemente a inserção no benefício.
A Eletrobras já tem o levantamento dos municípios onde está a maioria dos potenciais beneficiários. Na lista, Mar Vermelho, por exemplo, possui apenas 7% do seu potencial cadastrado, Maravilha 16% e Paripueira apenas 24%.
Quando a avaliação é feita em quantidade, Maceió é o primeiro da lista com mais de 72 mil famílias com necessidade de atualizar o cadastro; depois vêm Arapiraca e Rio Largo, com 12 mil e 8 mil famílias para se cadastrar, respectivamente.
Pelas regras da Tarifa Social, têm direito ao benefício aquelas que possuem renda máxima per capta de 1/2 salário mínimo, são incluídas no CadÚnico e titulares da conta de energia elétrica. Os descontos variam de 10% a 65%, a depender da faixa de consumo. Para quilombolas e indígenas o desconto pode chegar a 100%, para quem consumir até 50KWh.
Para o secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Joaquim Brito "é convênio é importante, pois os beneficiários terão como redirecionar os recursos que seriam pagos com a conta de energia elétrica, para outro fim que garanta sua qualidade de vida e conforto".
O presidente da Eletrobras, Vladimir de Abreu, elogiou a proposta da Seades e ressaltou a importância do convênio. "Com o convênio, ganha a Eletrobras e ganha o Estado de Alagoas, que evita perder recursos na ordem de R$ 15 milhões, que estão deixando de vir em forma de descontos para as famílias de baixo poder aquisitivo".