Direitos Humanos da OAB defende presídio feminino

Com o aumento exponencial no número de mulheres encarceradas em Alagoas, com dados divulgados nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Justiça, o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o alagoano Everaldo Patriota, defende a construção de um presídio feminino no Agreste de Alagoas, para atender a população dessa região e do Sertão do estado.

Os dados levantados pelo governo federal dão conta de que houve um aumento de 444% no estado no número de mulheres presas. No Brasil, esse crescimento foi de 567,4%

Apesar de a ampliação do presídio feminino Santa Luzia, localizado no Complexo Prisional Baldomero Cavalcante, em Maceió, ter sido inaugurada em agosto deste ano, para Everaldo Pereira, a região do Agreste e Sertão precisa de uma unidade prisional com capacidade ampla para acomodar as reeducandas daquela região.

"Infelizmente a maioria dos presídios brasileiros ferem a lei que proíbe a construção de presídios mistos no país. Apesar de ser uma unidade 100% feminina, o Santa Luzia fica no mesmo complexo prisional onde há homens. Apesar de ter aumentado a capacidade, o número de vagas no Santa Luzia já foi praticamente ocupado por completo", disse.

Política públicas

Para o presidente da comissão, é necessário entender primeiro o porquê desse aumento de mulheres presas. Segundo ele, aproximadamente 80% da população feminina nos presídios cumprem pena por tráfico de drogas.