Vereador deve denunciar rádio por crime eleitoral

Emissoras de rádio em Palmeira dos Índios podem estar na mira da Justiça Eleitoral. Gravações comprovam o uso indevido destas rádios que estão sendo utilizadas para a promoção pessoal e política de pré-candidatos nas eleições deste ano, principalmente àqueles ligados ao grupo da situação. A prática é conhecida pelas autoridades e fere diretamente à Lei 9.504/1997, caracterizando crime eleitoral em decorrência do flagrante de crime propaganda intempestiva e tendenciosa.

O alvo diariamente do radialista Santa Rosa é o vereador e pré-candidato a prefeito, Júlio Cezar (PSB). Os ataques são pessoais e visam denegrir a imagem do jovem político que foi candidato a governador em 2014 e atualmente lidera pesquisas de intenção de votos na cidade. O curioso é que a Rádio Farol que ataca Júlio Cezar diariamente e faz propaganda eleitoral intempestiva para promover candidatos governistas é de propriedade do deputado João Henrique Caldas (JHC) também do PSB. O diretor da emissora é ele: Val Basílio.

"Meus adversários estão baixando o nível da pré-campanha. Não vou entrar no jogo deles, que patrocinam mentiras e fofocas todos os dias. O palmeirense cansou e nós também cansamos, chega... De nada vai adiantar esse desespero ou distilar todo esse ódio contra minha pessoa, minha família e meus amigos porque nós não vamos desistir. Aguentem firmes, nós não vamos desistir palmeirenses" destacou, Júlio.

Cabe ressaltar, que nestes casos, tratando-se de crimes eleitorais, caberá a Polícia Federal fazer os levantamentos necessários, diligências e investigações para apurar as denúncias levadas ao conhecimento das autoridades competentes. “Minha resposta é o silêncio porque somente a Justiça poderá reparar os danos que esta campanha difamatória e mentirosa vem causando a minha pessoa, minha família e à população que sonha com uma cidade melhor” disse, Júlio Cezar.

‘A lei é clara e diz que a participação e tratamento de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na Internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico a todos’.

As multas aplicadas para estes casos são altas, mesmo assim, à legislação vem sendo desrespeita diariamente por algumas emissoras de rádio em Palmeira dos Índios. As provas que estão sendo disponibilizadas à Justiça e ao Ministério Público Eleitoral são robustas e devem resultar em ações judiciais contra algumas emissoras e até profissionais que podem estar a serviço de determinados grupos políticos na cidade.

Aliás, à população conhece essa prática, principalmente em ano de eleição quando determinados veículos de comunicação (principalmente emissoras de rádio) são utilizados para criar factoides, mentiras e denegrir a imagem de candidatos, adversários e oponentes ao poder.